Telefones Uteis

Licenciamento

Código de Edificações do Distrito Federal:

Decreto 19.915, de 17 de Dezembro de 1998 (dowload)

Lei nº 2.105, de 08 de Outubro de 1998 (link)

Plano Diretor Local:

Lei Complementar nº 728, de 18 de Agosto de 2006 (dowload)

Requerimento Padrão para Aprovação de Projetos, Alvarás de Construção, Cartas de Habite-se, Licença e outros:

Anexo I do Decreto 19.915, de 17 de Dezembro de 1998 (dowload)

Documentação necessária para a Consulta Prévia, Visto e Aprovação de Projetos:

Seção II do Decreto 19.915, de 17 de Dezembro de 1998 (dowload)

Documentação necessária para o Licenciamento (Alvarás e Licenças):

Seção III do Decreto 19.915, de 17 de Dezembro de 1998 (dowload)

Documentação necessária para o Certificado de Conclusão/ Carta de Habite-se:

Seção IV do Decreto 19.915, de 17 de Dezembro de 1998 (dowload)

GERAL 

BOMBEIROS	193
DEFESA CIVIL	199
DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER	180
DISQUE-DENÚNCIA	181
POLÍCIA CIVIL	197
POLÍCIA FEDERAL	194
POLÍCIA MILITAR	190
POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL	198
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL	191
PRONTO-SOCORRO (AMBULÂNCIA)	192
ACIDENTES DE TRÂNSITO	3905-5726
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA	3364-9000
ATENDIMENTO AO USUÁRIO - METRÔ-DF	3353-7373
CENTRAL DE SERVIÇOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS	3226-0091/ 3351-9644
CENTRO DE VALORIZAÇÃO À VIDA (CVV)	141
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB	0800-610196
CVI - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO	0800-6441401
DELEGACIA DA MULHER	3244-3400
DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MENOR E AO ADOLESCENTE	3361-1049
DETRAN	154
DISK-AIDS/GAPA	3326-7000
IBAMA	152
INSS - INFORMAÇÕES	0800-728 0191
JUSTIÇA ELEITORAL	148
POLÍCIA FEDERAL	3311-8000
PROCON	151
PRODECOM - PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR	3343-9851
RECEITA FEDERAL	0300-780300
SEAC	156
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS	100
SERVIÇO MUNICIPAL	156
SINE	157
SOS CRIANÇA	1407
TELEHANSEN	0800-262001
TRANSPORTE PÚBLICO	118
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	150
SETUR (ORIENTAÇÃO AO TURISTA)	3429-7600
BELACAP - LIMPEZA	1531
CAESB - ÁGUA E ESGOTOS - PLANTÃO	195
CEB - ENERGIA ELÉTRICA - PLANTÃO	0800-6441212
CORREIOS	0800-560159
DTRANS	1517
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS	3325-5055
FARMÁCIAS DE PLANTÃO	132
GDF - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO	156
METRÔ - ATENDIMENTO AO USUÁRIO	3353-7373
PASSAPORTE (DPF)	3245-1288
PREVISÃO DO TEMPO	3344-0500
PROGRAMAÇÃO DE FILMES	3481-0139
RODOVIÁRIA INTERSTADUAL	3363-2281

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F Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - SAS Quadra 6 Bloco H 3° andar –
Fone: 3312.2000 / 0800.33.2001

F Arquivo Público do Distrito Federal - SAP Lote B Bloco 41 - Novacap –

Fone: 3361.1454

F Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) - SCS quadra 2 Bl A - Ed. Palácio do Comércio, 1° andar – Fone: 3223.0490

F Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência (COORDE-DF) - Palácio do Buriti, anexo, 2° andar, sala 205 - 1408 (De 2ª à 6ª, das 08h às 19 h)

F Autódromo Internacional Nélson Piquet - De 7h às 18h – Fone: 3347.8025;

F Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fone: 3966.8000 - www.cl.df.gov.br;

F Casa do Candango - Assistência Social - Av. L2 sul, quadra 603 lotes 16/17 –

Fone: 3225.9060;

F Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida - Esplanada dos Ministérios, bloco A, eixo monumental – Fone: 3224.4073

F Cemitério Campo da Esperança - SGAS quadra 916 - Fone: 3245.3711

F Central de Notificação e Distribuição de Órgãos - Fone: 3325.5055 / 3325.4825

F Centro de Convenções - Setor de Divulgação Cultural, eixo monumental oeste -
Fone: 3321.3318
Centro de Valorização da Vida - CVV - Fone: 3326.4111

F Centro Islâmico do Brasil (Mesquita) - O maior da América Latina - EQN 712/713 -
Fone: 3273.0250

F Companhia de Águas e Esgotos de Brasília (CAESB) - SCS Ed. Sede da Caesb -
Fone: 3325.7125

F Companhia de Polícia Militar Florestal - telefone verde -
Fone: 3301.3396

F Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, eixo monumental - Câmara dos Fones: Deputados: 3318.5151 - Senado - Fone: 3311.4141

F Departamento de Trânsito - DETRAN - SAM Lote A Bloco B, Ed. sede do DETRAN – 154

F Departamento de Polícia Federal (Sede) - SAIS Quadra 7 lote 23 - Fones: 3245.1288

F Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - SBN Ed. Sede - Fone: 159

F Estádio de Futebol Mané Garrincha - Fone: 3225.5977

F Federação das Indústrias de Brasília (FIBRA) - SIA trecho 03 lote 225 - Fones: 3362.3803

F Fundação Cidade da Paz - SAIS BR-040, antiga Granja do Ipê - 4ªs e sábados (10h às 12h) - Fones: 3380.1202

F Fundação Zoobotânica do Distrito Federal - SAIN lote s/n° - Fones: 3347.2250

F Governo do Distrito Federal (gabinete do governador) - Fones: 3355.8000 / 4415.3961

Homocentro de Brasília (banco de sangue) - SMHN Quadra 03 bloco A - Fones: 3327.4424