Servidores da educação encerram greve
Em assembleia nesta tarde, profissionais aceitaram novo calendário apresentado pelo governo para pagamento das dívidas
Paula Oliveira, Étore Medeiros e Mariana Damaceno, da Agência Brasília
27 de fevereiro de 2015 - 16:42
Atualizado em 27 de fevereiro, às 17h53
Reunidos em frente ao Palácio do Buriti, os servidores da educação do Distrito Federal acabaram de decidir pelo fim da paralisação. Eles marcaram nova assembleia para 9 de abril, quando avaliarão o cumprimento do acordo com o governo.
Em reunião com membros do Sindicato dos Professores e do Sindicato dos Auxiliares de Educação do DF, o governo comprometeu-se a pagar a segunda parcela das férias ainda nesta sexta-feira; o décimo terceiro dos temporários em 20 de março; a terceira parte das férias e a primeira do décimo terceiro dos efetivos em 30 de março; e a segunda parcela do décimo terceiro em 30 de abril, quando serão quitados todos os atrasados de 2014.
Ficou acordado que o Executivo local vai antecipar a liberação, até 10 de março, de uma parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, no valor R$ 19,7 milhões. O recurso será usado autonomamente pelas escolas, que poderão fazer pequenos reparos e serviços de manutenção.
Também foi assegurado que, caso haja condições financeiras, o pagamento de todos os benefícios atrasados será feito no próximo mês. "Quitar os débitos em março depende muito do fluxo de caixa. Começaremos a receber o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), estamos fazendo o Refis (Programa de Incentivo à Recuperação Fiscal) e, a partir do dia 18, novos recursos entrarão no caixa do Tesouro. A equipe econômica fará uma avaliação permanente. Se houver possibilidade, a gente vai quitar essa dívida antes", explicou o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas.
"No nosso entendimento, houve avanço. O pagamento seria feito em seis parcelas, reduzimos para quatro, e ainda vamos antecipar para 20 de março o pagamento de 13º dos professores temporários, que ocorreria posteriormente. Com isso, a gente quita todos os débitos com os temporários em março", comentou o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle.
O acordo somente será possível se o projeto de lei que permite a utilização de fundos distritais para o pagamento de pessoal for aprovado. O texto foi enviado hoje à Câmara Legislativa, e os parlamentares estão neste momento em sessão extraordinária para votar a matéria.
Os representantes dos manifestantes foram recebidos na sede do governo pelo chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e pelos secretários de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas; de Fazenda, Leonardo Colombini; de Educação, Júlio Gregório, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.
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