Central de Aprovação de Projetos inicia transição

  Mariana Damaceno, da Agência Brasília

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Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Estrutura e funcionalidade da CAP foram discutidas com administradores regionais

BRASÍLIA (23/2/15) — Uma equipe itinerante já está em contato com as administrações regionais para organizar e catalogar os processos que passarão a ser analisados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Gestão do Território e Habitação . Para discutir a transição do antigo modelo – quando os projetos de construção de imóveis de até três mil metros quadrados eram aprovados pela regional – para o novo, quando  projetos  de qualquer dimensão passam a ser aprovados pela CAP, o secretário da pasta, Thiago de Andrade, reuniu-se nesta manhã com membros da central e administradores regionais. O vice-governador, Renato Santana, que administra interinamente Ceilândia, também participou do encontro.

A CAP, que tem status de subsecretaria, responderá pela a análise, a aprovação e o licenciamento de obras no Distrito Federal. As administrações, a princípio, ainda serão as responsáveis por receber, protocolar e conferir as peças de cada projeto, antes de encaminhá-lo à Central.

"Esse encontro é parte do processo de migração de análise e aprovação de projeto das regiões administrativas para a CAP. Trata-se de um encontro para sanar dúvidas, dar encaminhamento a soluções de possíveis problemas e desatar nós. O governador tem cobrado agilidade nessa mudança", explicou Renato Santana.

Até o fim do ano, a central ainda pretende informatizar a análise de projetos, dando mais agilidade e desburocratizando o processo. Segundo o secretário os testes para que isso seja possível começarão a ser feitos no segundo semestre de 2015.

NovidadeA Central de Aprovação de Projetos substituiu a antiga Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos da pasta, que nos últimos dois anos e meio aprovou cerca de 460 projetos  de mais de três  mil metros quadrados. A expectativa é que esse número chegue a 500 apenas no primeiro ano de funcionamento da CAP. O tempo para que esse processo seja concluído também deve ser otimizado. Antes, a aprovação do projeto acontecia entre seis meses e um ano. Esse prazo deve cair pela metade.

Publicado em Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente

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