Recurso extra para quitar salários não pagaria educação, diz Rollemberg
Governador diz que é preciso aporte maior para saldar benefícios de 2014.
Segunda parcela dos atrasados está confirmada para o fim do mês.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta terça-feira (24) que a arrecadação extra que irá para a quitação dos salários de fevereiro, adiantada em cinco dias, não seria suficiente para pagar outras faturas do governo. Segundo ele, os benefícios da saúde e da educação que estão atrasados desde 2014 precisam de um aporte muito maior, que só virá através da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO).
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"É uma quantia muito menos do que as parcelas atrasadas dos professores. Nós tínhamos recurso em caixa para fazer esse pagamento, e não os outros. É um mês curto, de 23 a 28 são apenas alguns dias de diferença", afirmou Rollemberg. Segundo ele, o GDF está fazendo "todo o esforço necessário" para pagar os atrasados da gestão anterior.
Nesta terça (24), os professores da rede pública de ensino entraram no segundo dia de paralisação. Em muitas escolas, o ano letivo que já estava atrasado em duas semanas ainda não começou. A categoria cobra a quitação de férias e benefícios que estão atrasados desde o ano passado.
A dívida com o setor gira em torno dos R$ 180 milhões. O governo pagou a primeira parcela, de R$ 35 milhões, no dia 30 de janeiro. Nesta terça, Rollemberg confirmou que a próxima parcela será depositada na sexta-feira (27), reduzindo a dívida para cerca de R$ 130 milhões. No total, o governo precisa saldar uma dívida de R$ 105,3 milhões em férias e R$ 77,8 milhões em décimo terceiro.
A Procuradoria-Geral do DF contestou a greve na Justiça nesta terça. Segundo o órgão, o movimento não fez notificação prévia ao governo, como prevê a lei. A paralisação afeta 470 mil alunos das escolas públicas do DF. A rede tem 27 mil professores, incluindo 3,5 mil temporários.
Hospitais
Rollemberg também comentou a paralisação dos serviços da empresa Sanoli, que fornece refeições a pacientes e servidores nos hospitais públicos. Na sexta (20), os acompanhantes de pacientes os trabalhadores ficaram sem alimentação. Segundo a empresa, a dívida chega a R$ 30 milhões entre faturas desde mês e do ano passado.
Rollemberg também comentou a paralisação dos serviços da empresa Sanoli, que fornece refeições a pacientes e servidores nos hospitais públicos. Na sexta (20), os acompanhantes de pacientes os trabalhadores ficaram sem alimentação. Segundo a empresa, a dívida chega a R$ 30 milhões entre faturas desde mês e do ano passado.
"Confiamos que a empresa vai manter o abastecimento regular. Estamos pagando em dia todas as faturas deste ano assim que elas são apresentadas. As dívidas do governo passado são muitas, o montante é muito grande, então estamos priorizando as dívidas contraídas neste governo. Os serviços prestados neste governo estão sendo pagos rigorosamente em dia", declarou.
O GDF também recorreu ao Judiciário para garantir a alimentação nos hospitais. No último fim de semana, o plantão do Tribunal de Justiça do DF acatou o pedido e determinou que a Sanoli dê continuidade ao serviço.
Arrecadação
Com a antecipação de receita, o GDF espera captar até R$ 400 milhões em um empréstimo bancário que precisa ser quitado ainda em 2015. A lei que autoriza o GDF a fazer a operação foi sancionada na semana passada, mas o governo espera a proposta de uma instituição financeira para enviar a documentação ao governo federal. A Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central precisam aprovar o procedimento antes que o dinheiro chegue, de fato, ao cofre distrital.
Com a antecipação de receita, o GDF espera captar até R$ 400 milhões em um empréstimo bancário que precisa ser quitado ainda em 2015. A lei que autoriza o GDF a fazer a operação foi sancionada na semana passada, mas o governo espera a proposta de uma instituição financeira para enviar a documentação ao governo federal. A Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central precisam aprovar o procedimento antes que o dinheiro chegue, de fato, ao cofre distrital.
Além da ARO, o governo "corrigiu distorções" e elevou alíquotas tributárias, mas os reajustes só valem a partir de 2015. Nesta quarta (24), o Executivo deve enviar à Câmara projetos de lei para perdoar multas e juros das dívidas de contribuintes, em uma tentativa de alavancar a arrecadação.
"Vamos ter muita agenda positiva. Nos próximos dias, querendo encaminhar uma proposta reduzindo multas e juros. Teremos um mutirão de execução fiscal para que o cidadão possa sair da inadimplência e ajudar o governo a enfrentar e superar seus problemas", afirmou Rollemberg.
O GDF não deu maiores detalhes dos projetos que serão enviados. O mutirão de execução fiscal, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, deve acontecer entre 18 e 23 de março, mas o governo também não detalhou quais serão as condições para facilitar os pagamentos.
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