Começa hoje credenciamento de papelarias para o Cartão Material Escolar

  Da Agência Brasília

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Interessados devem procurar a Assessoria de Atendimento ao Empresário até 13 de março

BRASÍLIA (23/2/2015) – Papelarias do Distrito Federal interessadas em atender a famílias beneficiadas pelo Cartão Material Escolar, do programa Bolsa Família, poderão se credenciar a partir desta segunda-feira. Edital conjunto publicado hoje pelas secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Educação traz as regras e a documentação exigida para o credenciamento. Têm direito ao benefício neste ano 127 mil alunos da rede pública.

Os proprietários das papelarias terão até 13 de março para apresentar a documentação. Os interessados devem se dirigir à Assessoria de Atendimento ao Empresário, da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote A, Torre B, 5º andar – Edifício Parque Cidade Corporate). O atendimento é das 9 às 17 horas.

Podem participar empresas cuja atuação esteja enquadrada no comércio varejista de artigos de papelaria e material escolar, definido em sua atividade primária, sediadas e registradas no Distrito Federal com mais de seis meses de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A relação da documentação exigida e o edital estão nos sites www.seds.df.gov.br e www.se.df.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Atendimento ao Empresário: (61) 3325-3067 ou ainda pelo Whatsapp da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Social (61) 8373-3566.

Atraso
Desde 2013, famílias cadastradas no programa do governo federal Bolsa Família têm direito ao Cartão Material Escolar. O dinheiro é dado pelo governo do DF e serve para ajudar nas despesas de papelaria, como na compra de cadernos, de lápis e de borracha. O objetivo é que o benefício seja usado como complemento para aquisição de material escolar, e não como a única fonte para as compras.

Ainda não há previsão para que os cartões sejam confeccionados e distribuídos. Com falta de recursos em caixa, o novo governo teve de atrasar a concessão do benefício e reduzi-lo para R$ 80 por estudante. Antes ele correspondia a um terço do salário mínimo do ano anterior. A relação de materiais também sofreu alterações. 

Para diminuir o custo para as famílias, foram retirados da lista itens como mochila e blocos coloridos. Dos 42 materiais, ficaram 25 (como caderno, lápis, tesoura e cola branca). A lista é apenas uma sugestão. Nenhum aluno é obrigado a ter todos os produtos. O material didático, por sua vez, é fornecido pelo Ministério da Educação.

Publicado em Educação, Ciência e Tecnologia