Executivo estuda oferecer concessões à iniciativa privada

Executivo estuda oferecer concessões à iniciativa privada

Por meio de parcerias por tempo determinado, empresários ficariam responsáveis pela gestão de áreas e equipamentos públicos. Privatização está fora dos planos

Étore Medeiros, da Agência Brasília

7 de maio de 2015 - 12:07

Atualizado em 14 de maio de 2015, às 12h53

O governo de Brasília analisa a possibilidade de firmar parcerias e de oferecer novas concessões à iniciativa privada a fim de diminuir os custos e aprimorar a gestão de áreas e equipamentos públicos. Em troca do lucro obtido com a administração dos espaços, as empresas ficariam responsáveis pelos investimentos e pela manutenção dos locais. As discussões não descartam nenhuma área ou equipamento, mas partem do princípio de que nada será privatizado.

Poderão ser objeto de concessão ou de parceria-público-privada os espaços culturais, turísticos, de lazer e mesmo de outras áreas, como do transporte público, cuja operação, por exemplo, já funciona por meio de um contrato do tipo. "Não podemos negar previamente nenhuma possibilidade. Estamos estudando a questão e, até o momento, nada foi decidido, sobre nenhum caso", explica o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. Ele ressalta que o fechamento de contratos não depende apenas da vontade do governo. "Podemos procurar interessados e não encontrar ninguém."

Doyle garante a total rejeição, dentro do governo, à privatização de qualquer patrimônio dos brasilienses. "Privatizar é vender, é entregar um bem público ao particular. O governo não vai privatizar nada, são conceitos diferentes", ressalta o chefe da Casa Civil. Ele equipara o procedimento à venda de um imóvel, em que o bem é transferido em definitivo ao comprador. A modalidade de parceria em estudo — a concessão — é comparada a um aluguel, em que o uso é permitido por um período de tempo determinado, previsto em contrato.