Sociedade vai opinar sobre a LDO

Sociedade vai opinar sobre a LDO

Há três canais do governo para ouvir a população: audiência pública, Facebook e e-mail. A reunião presencial será nesta quinta-feira (23), e qualquer pessoa pode participar

Paula Oliveira, da Agência Brasília

22 de abril de 2015 - 17:21

A audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 será nesta quinta-feira (23), das 9 às 12 horas, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Qualquer pessoa pode participar com sugestões e perguntas sobre o texto que está disponível no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão desde 13 de abril.

No início da reunião, representantes do governo de Brasília vão apresentar o projeto e falar sobre a dinâmica da audiência. Em seguida, interessados poderão se cadastrar para falar ao microfone por tempo determinado de acordo com a quantidade de inscrições. Quem preferir pode entregar suas observações por escrito durante o encontro.

Todas as sugestões estarão na ata da audiência, a ser publicada no site da pasta. Se houver questionamentos referentes a atribuições de outras pastas, eles serão encaminhados aos responsáveis. O texto final da LDO será enviado à Câmara Legislativa em 15 de maio.

Participar da elaboração das diretrizes orçamentárias é um direito de todo cidadão. Para facilitar o acesso, foram abertos dois canais, além da audiência. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão criou um e-mail exclusivo para receber as demandas com relação à LDO: orcamento@seplag.df.gov.br. As contribuições podem ser enviadas até 13 de maio, data prevista pela Subsecretaria de Orçamento Público para que o texto final fique pronto.

Outra novidade será a audiência pública virtual. A população terá 30 horas, a partir de amanhã, para postar na página do Facebook do governo de Brasília suas sugestões. Um post será publicado às 14 horas, e os comentários referentes à LDO feitos até as 20 h do dia 24 estarão em um relatório, que será enviado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Receitas e despesasEsta é uma etapa da elaboração do orçamento. A LDO é base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as expectativas das receitas do governo (ou seja, do valor a ser arrecadado com impostos) e das despesas com pessoal, custeio (luz, água, equipamentos, combustível) e investimentos.

A LDO, por sua vez, é elaborada a partir das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) — que vale por quatro anos e vigora a partir do segundo ano de governo até o primeiro da gestão subsequente. Portanto, no caso da administração de Rodrigo Rollemberg, o PPA trará diretrizes para o período de 2016 a 2019.

Os três documentos são interligados, mas cada um deles tem função e particularidades próprias. Em todas as fases, a população é consultada.

Audiência pública23 de abril (quinta-feira)
Das 9 às 12 horas
Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde — Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, ao lado da Fundação Hemocentro de Brasília

Audiência pública virtualDas 14 h do dia 23 às 20 h do dia 24
Na página do Facebook do governo de Brasília
Os comentários devem ser feitos no post sobre a LDO, que será publicado às 14 horas desta quinta-feira
As sugestões também podem ser enviadas para o e-mail orcamento@seplag.df.gov.br