População dá sugestões para a LDO
Audiência pública nesta quinta-feira (23) recebeu contribuições para consolidação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sociedade ainda pode participar virtualmente até 13 de maio
Paula Oliveira, da Agência Brasília
23 de abril de 2015 - 14:42
Atualizado em 23 de abril, às 16h42
Cerca de 50 pessoas participaram hoje de manhã de audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O subsecretário de Orçamento Público, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Caio Abbott, apresentou o esboço da matéria que será enviada em 15 de maio à Câmara Legislativa. Além disso, detalhou a evolução das despesas e da receita do Estado nos últimos quatro anos. A audiência pública, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, no Setor Médico-Hospitalar Norte.
A titular da secretaria, Leany Lemos, chamou a atenção do público para o fato de que este ano será de retração dos gastos, visto ainda haver dívidas do Estado referentes a 2014. "2015 será um ano de baixo investimento; não podemos prejudicar os serviços essenciais", disse. Para a elaboração do orçamento de 2016, a administração pública está revendo os gastos para que as despesas caibam dentro das receitas. "Estamos trabalhando nisso; deixamos de gastar R$ 10 milhões no carnaval e conseguimos fazer o aniversário de Brasília com R$ 150 mil", destacou Leany. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão é responsável pela consolidação do projeto da LDO.
Na audiência, moradores de Brasília deram sugestões para os representantes da secretaria levarem em consideração quando fecharem o texto do projeto de lei. A servidora pública e moradora de São Sebastião Raquel de Lurdes Souza Costa fez questão de contribuir. Ela criticou a forma como o orçamento participativo foi conduzido em outros anos. O secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, explicou que o governo estuda outras maneiras de viabilizar o orçamento participativo: "A ideia é implementar rodas de conversa para que a população participe de todo o processo."
Armando Ollaik, do Conselho Comunitário da Asa Sul, sugeriu o acréscimo de um anexo à LDO com programação de metas por região administrativa e que se dê mais atenção à conservação de Brasília, principalmente na área tombada pelo Patrimônio Cultural da Humanidade. O coordenador de Estudos da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Raimundo Nonato dos Santos e Silva, informou que está sendo elaborado um plano de conservação do patrimônio público. "Esse documento terá foco na manutenção dos equipamentos, para que eles não precisem ser totalmente reformados", disse Silva.
Para garantir maior participação popular nas sugestões ao projeto da LDO, o governo abriu mais dois canais. Elas podem ser enviadas para o e-mail orcamento@seplag.df.gov.br, até 13 de maio, e postadas napágina do Facebook do governo do Distrito Federal, na audiência pública virtual que será encerrada na tarde de domingo (26). O prazo anterior, de 30 horas, foi estendido após sugestão de uma das pessoas que participaram da audiência.
Mapa estratégicoDurante a audiência, Leany Lemos apresentou o mapa estratégico que está sendo elaborado. Ele mostra a marca que o governo de Brasília quer deixar ao fim de quatro anos. "Queremos uma gestão ética e com foco em resultados, e esse documento mostra a Brasília que idealizamos em 2018." O mapa indica o caminho para se chegar a três objetivos principais: aumentar a qualidade de vida e reduzir a desigualdade social, conquistar a confiança da população no governo e, por último, tornar Brasília modelo de cidade sustentável. "É uma utopia achar que conseguiremos tudo em quatro anos, mas vamos trabalhar para pelo menos colocar a cidade na direção certa." A elaboração do mapa está em fase de levantamento de metas e de indicadores.
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