Construções em áreas públicas no DF impedem passagem de pedestres
Lei diz que obras em becos a partir de 2013 são consideradas irregulares.
Agefis afirma que vai notificar responsáveis e que vai remover edificações.
Assista a reportagem completa publicada na globo.com
Construções irregulares em áreas públicas no Gama, no Distrito Federal, impedem a passagem de pedestres. Os becos foram ocupados e fechados com paredes de concreto. Segundo moradores, o problema teve início há um mês.
Construções irregulares em áreas públicas no Gama, no Distrito Federal, impedem a passagem de pedestres. Os becos foram ocupados e fechados com paredes de concreto. Segundo moradores, o problema teve início há um mês.
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Na quadra 29 do Setor Leste, um beco entre as casas 83 e 85 foi fechado e abriga material de construção. "Ele espalhou a terra. Mais ou menos uns 15 dias depois ele murou e agora está construindo a casa", afirmou a empresária Patrícia Ramos.
Em frente ao acesso, outro beco quase foi invadido. O aposentado Raul Costa conseguiu impedir a ocupação na Justiça. "Entrei com uma ação e o juiz deu [causa] favorável a mim."
Em frente ao acesso, outro beco quase foi invadido. O aposentado Raul Costa conseguiu impedir a ocupação na Justiça. "Entrei com uma ação e o juiz deu [causa] favorável a mim."
A construção em becos é considerada invasão de área pública. Em julho de 2013, a lei que permitia que bombeiros e policiais militares ocupassem essas áreas foi considerada inconstitucional. As obras antes da data podem ser mantidas
A administração do Gama informou que as construções erguidas antes dessa data serão mantidas. As obras realizadas depois da aprovação da lei serão retiradas. "Aquelas coisas que foram autorizadas a ser construídas, nós vamos trabalhar na urbanização, que é o dever da administração. Quanto à esta outra parte, caberá aos órgãos fiscalizadores", afirma a administradora do Gama, Maria Antônia Magalhães.
A Agefis disse que irá notificar os responsáveis pelas obras. As construções terão de ser derrubadas, segundo a agência.
A administração do Gama informou que as construções erguidas antes dessa data serão mantidas. As obras realizadas depois da aprovação da lei serão retiradas. "Aquelas coisas que foram autorizadas a ser construídas, nós vamos trabalhar na urbanização, que é o dever da administração. Quanto à esta outra parte, caberá aos órgãos fiscalizadores", afirma a administradora do Gama, Maria Antônia Magalhães.
A Agefis disse que irá notificar os responsáveis pelas obras. As construções terão de ser derrubadas, segundo a agência.
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