terça-feira, 21 de julho de 2015

Segurança alimentar é discutida entre governo e sociedade civil

Segurança alimentar é discutida entre governo e sociedade civil

4ª Conferência Distrital vai até quarta-feira (22) e tem como meta implementar políticas públicas para o setor até 2019
Kelly Crosara, da Agência Brasília
20 de julho de 2015 - 13:54

Foto: Pedro Ventura/Agência BrasíliaSegurança alimentar é discutida entre governo e sociedade civil

Atualizado em 20 de julho de 2015, às 15h22
A criação de hortas comunitárias e o plantio de árvores frutíferas nos canteiros e nas áreas verdes de Brasília serão algumas propostas discutidas durante a 4ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, aberta nesta segunda-feira (20), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 
O encontro regional, que segue até 22 de julho, tem como meta reunir ações que possam suprir a necessidade alimentar dos moradores da capital e, com isso, instituir políticas públicas para o período de 2016 a 2019.
Com o tema Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, o evento é uma preparação para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de 2 a 6 de novembro, na capital da República.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou a construção, até o fim do ano, de um restaurante comunitário no Sol Nascente, em Ceilândia.
O recadastramento dos beneficiados pelo programa federal Bolsa Família também foi uma das ações anunciadas pelo governo. “Queremos saber se o grupo de pessoas que recebe atualmente o auxílio necessita mesmo dele e se estamos ajudando as que realmente precisam”, ressaltou Rollemberg.
Fora do mapa da fome
O governador destacou ainda os programas de Aquisição de Alimentos e de Aquisição da Produção da Agricultura como projetos de sucesso e que ajudam centenas de agricultores familiares — base das implementações de segurança alimentar: “Beneficiamos 40 mil pessoas e 800 agricultores familiares só com o programa de alimentos e ainda estamos comprando R$ 8 milhões em produtos lácteos dessas famílias para ajudar as entidades assistenciais”.
A ministra Tereza Campello disse que este é um ano de comemoração, porque o Brasil saiu do mapa da fome. “Hoje, 1,7% da população está nesse estado, mas precisamos batalhar para que o índice diminua mais.” Segundo ela, não existiam iniciativas públicas voltadas para a área: “É inadmissível ver o País ser um produtor e exportador de comida e ter grande parte dos cidadãos passando fome”.
O subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, Jefferson Urani, afirmou que um dos principais problemas relacionados ao setor em Brasília, como também no País, é que a fome está concentrada em grupos específicos. “Índios, ciganos, famílias carentes, por exemplo, apresentam precariedade alimentar, e os grupos reunidos aqui tem a tarefa de encontrar alternativas para amenizar a situação.”
Questões
Serão debatidos durante o evento os seguintes temas: alimentação adequada e saudável; agricultura familiar; mulher no contexto da segurança alimentar e nutricional; povos e comunidades tradicionais no contexto da segurança alimentar e nutricional; e sustentabilidade e meio ambiente.
Para subsidiar o encontro distrital, foram realizadas seis pré-conferências de 25 de maio a 4 de julho, das quais participaram cerca de 600 pessoas representando as 31 regiões administrativas.
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Últimos encontros do ciclo Diálogos Culturais ocorrem neste mês

Últimos encontros do ciclo Diálogos Culturais ocorrem neste mês

Moradores do Jardim Botânico, Lago Sul e Plano Piloto poderão contribuir com a criação do Plano de Cultura do DF. Projeto passou por outras 18 regiões administrativas
Da Agência Brasília
20 de julho de 2015 - 15:42
Dialogos Culturais Julho AgenciaBrasiliaO Plano de Cultura do Distrito Federal chega à etapa final de elaboração. Com dois encontros agendados, um nesta terça-feira (21) e o outro na próxima segunda (27), o projeto Diálogos Culturais encerra o ciclo de reuniões abertas que explora as percepções dos moradores sobre o cenário artístico local e contribui com o governo para traçar políticas na área.
Parte de um esforço de transparência de gestão e participação social da Secretaria de Cultura, o projeto começou em março e passou por outras 18 regiões administrativas. Foram colhidas sugestões e críticas e compartilhadas experiências entre a pasta e a comunidade. Nesta terça-feira, o evento será na Administração Regional do Lago Sul e atenderá também o Jardim Botânico.
Na próxima semana, os moradores do Plano Piloto poderão contribuir com o plano, na sede da administração regional, no Setor Bancário Norte. Os debates ocorrem sempre das 18h30 às 21h30.
Também é possível ajudar na elaboração do Plano de Cultura do DF pela internet. Basta acessar a páginahttp://www.participa.br/culturadf, escolher um dos sete temas centrais, seguir as instruções e enviar as observações. A ferramenta complementa a participação popular na construção da lei.

Lançamento do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida

Lançamento do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida

Da Assessoria de Imprensa do Governador
20 de julho de 2015 - 16:57
Nesta terça-feira (21), o governador Rodrigo Rollemberg lança a política de segurança pública do governo de Brasília: Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. O programa integra as forças de segurança e conta com a colaboração da população e dos órgãos públicos para prevenção da violência e promoção da cultura da paz. O Viva Brasília foi implementado em caráter experimental desde o início do ano e tem apresentado resultados significativos, como a redução de homicídios, que teve a menor taxa registrada nos últimos sete anos.

O lançamento do programa Viva Brasília será às 9 horas, no Ginásio Regional de Ceilândia, na QNN 16, Área Especial, ao lado da Estação Guariroba do metrô. Durante a cerimônia, o governador assinará três decretos: o que cria o programa Viva Brasília; o que estabelece a transparência das estatísticas de segurança pública; e o que institui as áreas integradas de Segurança Pública. Também haverá a Carta de Adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ao programa.

O Viva Brasília foi idealizado com base no Pacto pela Vida, do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, e adaptado para as características de Brasília, por meio de grupos de trabalho e construção coletiva entre a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, as forças de segurança, outros órgãos do governo e a sociedade civil.

Lançamento do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida
21 de julho de 2015
9 h
Ginásio Regional de Ceilândia, na QNN 16, Área Especial, ao lado da Estação Guariroba do metrô

Governador reforça a necessidade de mais recursos para a Saúde

Governador reforça a necessidade de mais recursos para a Saúde

Na abertura de conferência distrital, Rollemberg elogiou o desempenho do titular da pasta
Isaac Marra, da Agência Brasília
20 de julho de 2015 - 20:23
Foto: Andre Borges/Agência BrasíliaGovernador reforça a necessidade de mais recursos para a Saúde
Atualizado em 20 de julho de 2015, às 21h30
A necessidade de reforçar o orçamento para a Saúde ainda neste ano foi um dos temas abordados pelo governador Rodrigo Rollemberg na noite desta segunda-feira (20), na abertura oficial da 9ª Conferência de Saúde do Distrito Federal. O chefe do Executivo local também defendeu a gestão descentralizada como um dos caminhos para resolver a crise do setor.
No encontro, que reúne até amanhã (21) 332 delegados — entre usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) — no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Rollemberg assinou um decreto que institui o Prêmio de Gestão Participativa Elioenai Dornelles, destinado a reconhecer experiências bem-sucedidas nas áreas de serviços, organizações ou sistema de saúde e trabalhos acadêmicos sobre o SUS.
O presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Helvécio Ferreira, coordenador-geral da conferência, avaliou que o encontro "dá a oportunidade de avaliar e aprimorar o serviço oferecido e atribui ao usuário o papel de definidor do modelo a ser implantado". E, de acordo com o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, que também participou da mesa de abertura, a melhoria do atendimento da rede pública de saúde do DF passa pelo aumento da quantidade das equipes de saúde da família. "Nosso objetivo maior é garantir o acesso universal de todos a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação das coberturas da atenção primária e especializada."
Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, o evento reúne cerca de 500 propostas apresentadas nas conferências locais realizadas no primeiro semestre deste ano. Dessas, 40 serão escolhidas para compor o relatório a ser entregue ao governo federal na 15ª Conferência Nacional de Saúde, de 1º a 4 de dezembro deste ano, em Brasília.
Agradecimentos
Durante o discurso desta noite, o governador elogiou o desempenho do titular da pasta, que aceitou uma missão difícil em um momento tão delicado para o setor na capital do País. "Só uma pessoa muito corajosa, com muito compromisso com a saúde pública, para aceitar esse desafio quando a rede estava completamente desestruturada, sem medicamentos, com vários leitos de UTI fechados e mais de R$ 600 milhões em dívidas."
O chefe do Executivo local também agradeceu a todos os profissionais de saúde do DF, "que carregam a rede pública, muitas vezes incompreendidos, e trabalham em condições inadequadas para prestar um serviço público de qualidade".
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Viva Brasília estabelece novo modelo de segurança pública

Viva Brasília estabelece novo modelo de segurança pública

Programa baseado na integração do trabalho das forças policiais com o de outros órgãos do governo e no diálogo com a sociedade é lançado oficialmente hoje
Étore Medeiros, da Agência Brasília
21 de julho de 2015 - 10:12
A redução de 11,2% no número de homicídios nos primeiros seis meses do ano é um indicador claro das mudanças adotadas na segurança pública desde janeiro, inspiradas no modelo de combate à criminalidade pernambucano Pacto pela Vida. Rebatizado para o lançamento oficial, nesta terça-feira (21), o Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida baseia-se na integração do trabalho das forças policiais com o de outros órgãos do governo, na análise das informações criminais e na escuta atenta das necessidades da comunidade. Outro importante pilar do programa é a consolidação de uma cultura de paz, por meio de ações preventivas, a exemplo de projetos educativos, culturais e esportivos.

Uma das primeiras medidas foi a ampliação dos efetivos no combate direto à criminalidade. Desde janeiro, chegaram às ruas 1.734 policiais militares, vindos de áreas administrativas ou recém-formados pela corporação. De forma isolada, entretanto, o reforço não garantiria a redução dos índices, como explica o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade: "Não basta ter o policial na rua: ele tem de estar no lugar certo na hora certa".

A adequada distribuição das tropas resultou no sucesso do policiamento. Esse arranjo se deu após análise criteriosa da secretaria sobre os locais, dias e horários em que os principais crimes são mais frequentes. Trindade resume o Viva Brasília como uma metodologia que coordena e articula a atuação dos órgãos de segurança com outras áreas do Executivo local. A análise de dados e as demandas apresentadas pela população dão o norte. "A novidade não são as ações em si, mas a articulação delas."

Participação social
O trabalho começa por reuniões entre os representantes de diferentes setores do governo e a comunidade. Todas as regiões administrativas do DF tiveram ao menos um encontro neste ano. As necessidades da população são ouvidas, analisadas e encaminhadas para a área responsável. A solução nem sempre é de responsabilidade das forças policiais. Ações simples como a melhoria da iluminação ou a limpeza de terrenos baldios podem aumentar a segurança.

Na Estrutural, por exemplo, lixo e entulho que obstruíam as vias do assentamento Santa Luzia foram retirados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) no fim de junho. Isso possibilitou o alargamento das vias e a passagem de viaturas para reforçar o policiamento ostensivo — antes feito apenas a pé.

"Os problemas são apontados, e soluções são propostas. Todo mês, temos uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg, que verifica tudo o que foi feito, está em andamento ou ficou por fazer", explica Trindade sobre o comitê gestor do programa, mais alta instância deliberativa do Viva Brasília. O secretário considera o diálogo com a população e a participação direta do chefe do Executivo local — que preside o comitê — fundamentais para que o plano dê certo, assim como ocorreu em Pernambuco, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Entre os objetivos do Viva Brasília estão a melhoria da prestação dos serviços policiais e a redução dos crimes violentos letais intencionais — homicídios e latrocínios, por exemplo — e daqueles contra o patrimônio — roubos a pedestre, em comércio e de veículo, entre outros.

Além do aumento dos efetivos, da integração e da participação popular, é essencial o fim da sensação de impunidade e a responsabilização dos criminosos. Por isso, uma das prioridades da Polícia Civil no programa é aumentar o cumprimento dos mandados de prisão, com prioridade para aqueles que dizem respeito a ocorrências contra a vida. O governo também mantém diálogo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, a fim de acelerar os inquéritos e processos criminais.

Transparência e cultura de paz
Durante o lançamento do Viva Brasília, no Ginásio Regional de Ceilândia, o governador assinou três decretos. Um cria oficialmente o programa. Outro determina a divulgação das estatísticas criminais todos os meses, assim como dos índices de produtividade e de qualidade dos serviços de segurança pública. O terceiro redefine as regiões integradas e as áreas de segurança pública — divisões do território para fins de emprego tático e operacional das corporações.

O Viva Brasília tem ainda um propósito com efeito de longo prazo: a introdução na sociedade de projetos que contribuam para consolidar uma cultura de paz. "As políticas estão sendo construídas no mesmo espírito do pacto: identificamos as áreas e os grupos mais vulneráveis ante indicadores de educação ou desemprego, por exemplo, e induzimos projetos de outras áreas do governo, para que sejam feitos exatamente ali", detalha Trindade.

Acesse o documento orientador do Viva Brasília aqui.  

Exposição Pequim+20 em Graffiti está em cartaz no Metrô-DF

Exposição Pequim+20 em Graffiti está em cartaz no Metrô-DF

Mostra itinerante pode ser visitada até 6 de agosto na Estação Galeria
Da Agência Brasília, com informações da ONU Mulheres no Brasil
21 de julho de 2015 - 13:16
Foto:Tony Winston/Agência BrasíliaExposição Pequim+20 em Graffiti está em cartaz no Metrô-DF
Para reforçar a campanha global da ONU Mulheres Pequim+20, em busca de mais poder para o universo feminino, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) sedia a exibição itinerante Pequim+20 em Graffiti. Doze painéis, além do cartaz da mostra, assinados por artistas de Brasília e do Rio de Janeiro, como Micro, Bela e Mel, colorem a Estação Galeria até 6 de agosto, por onde passam mais de 200 mil pessoas por mês.
Promovida pela ONU Mulheres e pela Rede Nami de Arte, tem apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal. Em Brasília, a exposição ocupa o Metrô-DF desde 17 de julho e percorreu a Torre de TV, em março, e a sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em junho.
Abordagem
As grandes telas são grafitadas com os seguintes temas: Mulheres e pobreza; Educação e capacitação de mulheres; Mulheres e saúde; Violência contra a mulher; Mulheres e conflitos armados; Mulheres e economia; Mulheres no poder e na liderança; Mecanismos institucionais para avanço das mulheres; Direitos humanos das mulheres; Mulheres e a mídia; Mulheres e meio ambiente; e Direitos das meninas.
Essas questões compõem a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, documento resultante da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres da ONU, promovida em 1995 na China. O texto estabelece as metas a serem cumpridas pelos governos e pela sociedade.
“Este é o momento de acelerar o ritmo da igualdade, e isso significa sensibilizar a população, por meio também de usuários do metrô, sobre direitos que devem ser conhecidos e acessados no dia a dia”, analisa a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Exposição Pequim+20 em Graffiti 
Até 6 de agosto de 2015
Das 6 h às 23h30 (de segunda a sábado)
Das 7 h às 19h (domingos e feriados)
Estação Galeria, Setor Comercial Sul, Galeria dos Estados
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Espaços de lazer do Guará passam por revitalização a custo zero

Espaços de lazer do Guará passam por revitalização a custo zero

Manutenção e reforma atingem 47 parques infantis em áreas verdes e praças centrais da região
Ádamo Araujo, da Agência Brasília
21 de julho de 2015 - 13:49
Foto: Dênio Simões/Agência BrasíliaRevitalização das áreas de lazer do GuaráRevitalização das áreas de lazer do Guará
Desde o início da semana, a Administração Regional do Guará promove revitalização de parques infantis em praças públicas e áreas verdes. O objetivo é retirar entulhos, cortar o mato, capinar, trocar a areia, fazer serviços de manutenção e podas de árvores. A iniciativa contemplou as Quadras QI 2 e QI 8 e, na manhã desta terça-feira, a QI 9 do Guará I. No total, 47 locais de recreação receberão os serviços.
De acordo com o chefe de gabinete da administração, Márcio Rogério Almeida, a iniciativa estava programada há algum tempo. Na semana passada, nove máquinas, como caminhões, pá mecânica, caçamba e carroceria, chegaram para o início das reformas.
“É uma ação contínua com o foco de manter a cidade limpa e urbanizada”, destaca Almeida. Por meio de convênio com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, 22 internos do sistema prisional do DF participam do processo, além de funcionários da administração. Não há qualquer custo envolvido.
A ação tem ainda apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para cuidar da conservação dos locais e dos equipamentos públicos.
O vice-governador de Brasília e administrador do Guará, Renato Santana, explica que os brinquedos ficam ao ar livre e sofrem as condições do tempo, responsáveis pelo desgaste natural das peças. Santana informa que a ação de vândalos é a que mais afeta as áreas de lazer. “Nosso pedido é para que a população entre em contato pelo telefone 156, vá à administração ou procure à polícia para denunciar práticas irregulares.”

Casamento civil vai unir cem casais pelo projeto Alma Gêmea

Casamento civil vai unir cem casais pelo projeto Alma Gêmea

O número de interessados foi o dobro da última edição. Cerimônia comunitária é destinada a pessoas de baixa renda
Gabriela Moll, da Agência Brasília
21 de julho de 2015 - 14:14
As inscrições para o casamento civil comunitário do 12ª projeto Alma Gêmea terminaram ontem (20) com o registro de cem casais. A maior parte dos inscritos, 23 duplas, é de moradores de Ceilândia. Outras duas regiões administrativas com mais adesão são o Recanto das Emas, com 15 pares, e Samambaia, com nove interessados. A última edição, em maio, uniu 52 noivos.
Inciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas para a Justiça e Cidadania, o programa é destinado a casais de baixa renda e tem, como objetivo, incentivar o casamento e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários da família.

Por meio de parcerias com a iniciativa privada, a pasta subsidia a cerimônia civil e as taxas de cartório, além de cabelo e maquiagem para as noivas. O evento está previsto para ocorrer entre o fim de outubro e o início de novembro. 

Gama terá 3ª edição da Exposição Multicultural

Gama terá 3ª edição da Exposição Multicultural


Na sexta-feira (17) e sábado (18), evento levará à população artesanato, comidas típicas e apresentações musicais
Cerca de 40 artesãos de produtos em tecido, crochê, bordado, pintura e de artigos de decoração participam da 3ª Exposição Multicultural do Gama, na sexta-feira (17) e no sábado (18), no estacionamento do Supermaia. Das 16 às 22 horas, quem for à mostra também poderá provar doces, caldos e pratos típicos das culinárias mineira e nordestina, entre outras regiões do Brasil.
A partir das 18 horas, músicos locais animam a noite. Na sexta-feira, será a vez da cantora Loren Lopes e das duplas Wander e Wanderley e Rony e Fernandes. O sábado fica por conta das bandas Nego Dai, Forró com Site e Nathália Cavalcante.
De acordo com a administração regional, promotora do evento, não houve custo para o governo, já que a organização foi fruto de parceria com empresários, feirantes e artesãos.
A primeira edição ocorreu em maio e a segunda, em junho. Segundo os organizadores, cada uma delas recebeu público diário de 400 pessoas.
3ª Exposição Multicultural do Gama
17 e 18 de julho de 2015 (sexta-feira e sábado)
Das 16 às 22 horas
Estacionamento do Supermaia — Setor de Indústria, Quadra 1, Gama Leste

Por Dayane Oliveira, da Agência Brasília