População tem acesso ao texto preliminar da LDO
Interessados poderão dar sugestões sobre as diretrizes para o orçamento de 2016 durante audiência pública ou por e-mail
Paula Oliveira, da Agência Brasília
13 de abril de 2015 - 19:10
Está disponível no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão o texto preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. “A população e as entidades representativas terão a chance de conhecer as propostas do governo e dar sugestões durante a audiência pública”, explica o coordenador de Estudos da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Raimundo Nonato dos Santos e Silva.
A audiência ocorrerá em 23 de abril, das 9 às 12 horas, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, com capacidade para 200 pessoas. As sugestões também podem ser encaminhadas para o e-mail orcamento@seplag.df.gov.br até o fechamento do texto, em 13 de maio. O projeto da LDO será enviado à Câmara Legislativa no dia 15.
A secretaria receberá as sugestões e as críticas por escrito — o arquivo está em versões Word e em PDF e pode ser editado — e consolidará todas as informações na ata da audiência. “Tudo o que for discutido será encaminhado à secretária [Leany Lemos] e aos técnicos da pasta para ser levado em consideração na discussão do destino do orçamento do DF”, informou Silva.
As reclamações são enviadas aos órgãos responsáveis. “Aproveitamos tudo; participar dessa discussão é importante para que o cidadão entenda como o governo funciona”, destaca.
Como a secretaria depende de informações de outros órgãos para concluir os anexos da LDO — e o prazo deles se encerra na sexta-feira (17) —, somente o texto do projeto de lei está disponível no site. Os anexos contêm as metas e as projeções fiscais, a comparação do planejamento e da execução orçamentária de anos anteriores e as possíveis autorizações de reajustes salariais.
Receitas e despesasEsta é uma etapa da elaboração do orçamento. A LDO é base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as expectativas das receitas do governo (ou seja, do valor a ser arrecadado com impostos) e das despesas com pessoal, custeio (luz, água, equipamentos, combustível) e investimentos.
A LDO, por sua vez, é elaborada a partir das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) — que vale por quatro anos e vigora a partir do segundo ano de governo até o primeiro da gestão subsequente. Portanto, no caso da administração de Rodrigo Rollemberg, o PPA trará diretrizes para o período de 2016 a 2019.
Os três documentos são interligados, mas cada um deles tem função e particularidades próprias. Em todas as fases, a população é consultada por meio de audiência pública.
A audiência ocorrerá em 23 de abril, das 9 às 12 horas, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, com capacidade para 200 pessoas. As sugestões também podem ser encaminhadas para o e-mail orcamento@seplag.df.gov.br até o fechamento do texto, em 13 de maio. O projeto da LDO será enviado à Câmara Legislativa no dia 15.
A secretaria receberá as sugestões e as críticas por escrito — o arquivo está em versões Word e em PDF e pode ser editado — e consolidará todas as informações na ata da audiência. “Tudo o que for discutido será encaminhado à secretária [Leany Lemos] e aos técnicos da pasta para ser levado em consideração na discussão do destino do orçamento do DF”, informou Silva.
As reclamações são enviadas aos órgãos responsáveis. “Aproveitamos tudo; participar dessa discussão é importante para que o cidadão entenda como o governo funciona”, destaca.
Como a secretaria depende de informações de outros órgãos para concluir os anexos da LDO — e o prazo deles se encerra na sexta-feira (17) —, somente o texto do projeto de lei está disponível no site. Os anexos contêm as metas e as projeções fiscais, a comparação do planejamento e da execução orçamentária de anos anteriores e as possíveis autorizações de reajustes salariais.
Receitas e despesasEsta é uma etapa da elaboração do orçamento. A LDO é base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as expectativas das receitas do governo (ou seja, do valor a ser arrecadado com impostos) e das despesas com pessoal, custeio (luz, água, equipamentos, combustível) e investimentos.
A LDO, por sua vez, é elaborada a partir das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) — que vale por quatro anos e vigora a partir do segundo ano de governo até o primeiro da gestão subsequente. Portanto, no caso da administração de Rodrigo Rollemberg, o PPA trará diretrizes para o período de 2016 a 2019.
Os três documentos são interligados, mas cada um deles tem função e particularidades próprias. Em todas as fases, a população é consultada por meio de audiência pública.
Audiência pública sobre a LDO
23 de abril
Das 9 às 12 horas
No auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde — Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 3, ao lado da Fundação Hemocentro de Brasília
23 de abril
Das 9 às 12 horas
No auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde — Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 3, ao lado da Fundação Hemocentro de Brasília
As sugestões também podem ser enviadas para o e-mail orcamento@seplag.df.gov.br
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