Programa estimula uso de energia solar em Brasília

Regras publicadas no Diário Oficial dessa quinta-feira (20) preveem instalação de placas conversoras de luz do sol em eletricidade em residências, comércios, escolas, universidades e hospitais. Em outubro, alunos da Fábrica Social aprenderam a montar o sistema

SAULO ARAÚJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O Distrito Federal deu um passo importante para minimizar os efeitos do aquecimento global e de prováveis crises energéticas no futuro, com a criação doBrasília Solar, programa de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica.

O objetivo da iniciativa é incentivar a utilização de placas conversoras de luz natural em eletricidade em casas, comércios, escolas, universidades e hospitais. As regras estão no Decreto nº 37.717, publicado nessa quinta-feira (20) no Diário Oficial do DF.

O Executivo tem como meta aumentar a capacitação de pessoas para trabalhar nos variados segmentos da cadeia produtiva da energia solar. Em outra frente, a administração pública pretende atrair parcerias nacionais e internacionais, além de incrementar ações de comunicação para fixar a mensagem na população.

Aula inaugural do curso de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos da Fábrica Social foi em 3 de outubro. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília – 3.10.2016

Mesmo antes do decreto, Brasília já vinha se preparando para expandir o uso de energia solar. Em 3 de outubro, alunos da área de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos da Fábrica Social participaram da aula inaugural do curso de instalação de placas conversoras de luz solar em eletricidade.

Energia solar ajuda o meio ambiente

O programa será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, mas envolverá diretamente pelo menos 11 outros órgãos do governo do DF.

Na justificativa para a criação do Brasília Solar, o Executivo destaca que a capital do País tem vantagens para o desenvolvimento da energia alternativa, pois se situa em uma das regiões mais atingidas por irradiações solares do Brasil. Outro facilitador são os terrenos planos, com menos sombras.

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A tecnologia também tem impacto positivo na natureza, porque reduz as emissões de gases de efeito estufa, como garante o secretário executivo de Colegiados Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente, Dálio Filho.

O mundo, explica ele, passa por grave crise climática em função das ações humanas que aumentam as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. “A energia alternativa representa ganho na qualidade de vida, e a intenção do governo é dar o exemplo para estimular a sociedade a ir adotando esse sistema”, observa.

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

Bienal Brasil do Livro e da Leitura começa nesta sexta (21)

Abertura da terceira edição será no Mané Garrincha, às 9 horas. Até 30 de outubro, feira terá exposições literárias, homenagens e shows musicais

VINÍCIUS BRANDÃO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Começa nesta sexta-feira (21) a 3ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, no espaço bienal, construído no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A abertura será no Auditório Nelson Rodrigues, às 9 horas, e a feira segue até 30 de outubro. A programação inclui exposições literárias, homenagens a autores e shows de artistas.

Ilustração: Lidiane Holanda/Agência Brasília

A cada edição, fazem-se duas homenagens a autores literários — um brasileiro e um estrangeiro. Neste ano, serão homenageados a poetisa, professora e filósofa Adélia Prado (dia 21, às 20 horas) e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos (dia 27, também às 20 horas).

Na sexta-feira (28), Boaventura receberá o título de cidadão honorário de Brasília às 11 horas. As três cerimônias serão no Auditório Nelson Rodrigues.

Músicos como Arnaldo Antunes, Chico César e Zizi Possi farão apresentações

Ainda hoje (21), haverá um sarau poético no palco Leminski, a partir das 21 horas, para apresentação de livros independentes. A área do palco estará reservada nos dias da feira para a Bienal Independente, versão menor do evento voltada para a produção separada de grandes distribuidoras. O espaço terá participação de 30 selos e editoras com publicações à venda.

Às 22 horas de hoje (21), o músico Arnaldo Antunes fará show no palco Torquato Neto. Ele será o primeiro de cinco artistas a fazer apresentações musicais. Chico César e Zizi Possi estão entre os destaques musicais.

Histórico da Bienal Brasil do Livro e da Leitura em Brasília

A versão de Brasília da Bienal Brasil do Livro e da Leitura ocorre a cada dois anos desde 2012. Assim como a primeira, a de 2014 foi na Esplanada dos Ministérios. A feira mudou para o Mané Garrincha para dar outros usos ao estádio. O acesso é livre e gratuito, e a expectativa é que o público supere o de versões anteriores, que registraram a presença de mais de 300 mil visitantes e 70 mil estudantes da rede pública de ensino.

"Desde o início do ano, fizemos circuitos de feiras literárias com várias administrações regionais, apoiamos a Feira do Livro de Brasília e agora a bienal"Guilherme Reis, secretário de Cultura

Segundo os números divulgados para o evento de 2016, mais de 170 expositores, entre editoras, cafés e autores independentes, farão parte das exposições. Cerca de 120 escritores participarão de atividades como sessões de autógrafos e lançamento de livros.

O governo de Brasília apoia a 3ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura por meio da Secretaria de Turismo, que cedeu o espaço do Mané Garrincha, e da Secretaria de Cultura, que repassou R$ 1,45 milhão de emendas parlamentares.

O secretário de Cultura, Guilherme Reis, diz que a pasta está empenhada em apoiar a cultura literária em Brasília. “Desde o início do ano, fizemos circuitos de feiras literárias com várias administrações regionais, apoiamos a Feira do Livro de Brasília e agora a bienal”, enumera.

ESCS abre vagas para alunos de enfermagem de outras instituições

Período de inscrição se estenderá de 24 a 31 de outubro, em dias úteis. Seleção é para ingresso na 2ª e 3ª séries no ano letivo de 2017

DA AGÊNCIA BRASÍLIA, COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE

A Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, está admitindo alunos na 2ª e 3ª séries do seu curso de graduação em enfermagem e tornou público o processo de seleção de interessados.

A admissão será na modalidade de transferência facultativa de estudantes regulares. A oportunidade vale para alunos oriundos de qualquer instituição de ensino superior nacional, para ingresso no ano letivo de 2017.

Serão oferecidas 29 vagas para quem vai cursar a 2ª série e 12 para a 3ª. A inscrição se estenderá de 24 a 31 de outubro de 2016, em dias úteis, na secretaria do curso de enfermagem da ESCS, unidade de Samambaia.

A taxa, no valor de R$ 50, deverá ser recolhida no Banco de Brasília (BRB), por meio de depósito bancário em favor da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).

Os procedimentos para a inscrição estão detalhados no Edital nº 21, de 7 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 13 de outubro de 2016, na seção 3, página 48.

Veja o edital e o formulário de inscrição.

Inscrições para transferência de alunos de enfermagem

De 24 a 31 de outubro de 2016

Na secretaria de curso de enfermagem da ESCS

Unidade de Samambaia

Quadra 301, Conjunto 4, Lote 1 – Samambaia Sul

Das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30

Rollemberg conhece em São Paulo hospital administrado por organização social

Além do Santa Marcelina, governador visitou nesta quinta-feira (20) central que regula vagas em UTIs

GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve em São Paulo para ver como funciona o sistema de saúde estadual. Ele visitou pela manhã o Hospital Santa Marcelina, unidade de saúde administrada por organização social (OS) e referência em casos de média e alta complexidade. Na parte da tarde, conheceu a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), sistema informatizado que adequa a oferta de vagas disponíveis às necessidades dos pacientes.

"O Santa Marcelina é uma instituição com 55 anos de atuação na área, 18 deles como organização social. Tem eficiência maior e custo mais baixo em relação à administração direta"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

A visita deixou o governador impressionado. “O Santa Marcelina é uma instituição com 55 anos de atuação na área, 18 deles como organização social. Tem eficiência maior e custo mais baixo em relação à administração direta”, disse. “Quanto à Cross, é interessante como realmente garante eficiência na distribuição de pacientes”, observou.

Como funciona o Hospital Santa Marcelina

Fundado em 1961, o Hospital Santa Marcelina integra a Rede de Saúde Santa Marcelina. É administrado por OS e 87% do atendimento é voltado para o Sistema Único de Saúde (SUS). São 720 leitos, 90 deles de terapia intensiva. Situado em Itaquera, atende boa parte da zona leste de São Paulo.

A unidade oferece transplantes de órgãos e de medula óssea e tratamentos avançados de câncer. Ainda mantém 42 programas de residência médica e de especialização. O setor obstetrício dispõe de hotelaria completa, além de ultrassom, tomografia, cintilografia e ressonância magnética.

O hospital tem mais de 4 mil colaboradores e cerca de mil médicos cadastrados. A cada ano, em média, são mais de 150 mil atendimentos no pronto-socorro, 25 mil internações, 14 mil cirurgias, 2 mil partos, 3 milhões de exames e 400 mil atendimentos ambulatoriais. O centro cirúrgico tem 17 salas.

O que é a Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde

Criada em 2011, a Cross é uma central on-line de vagas em leitos do SUS. A ideia é dar celeridade à transferência de pacientes em estado grave e que necessitem de atendimento em unidades de terapia intensiva (UTIs). Em tempo real, tem pontos de contatos nos hospitais e outras unidades de saúde de São Paulo.

Quando a demanda (por transplante) é maior que oferta, garante-se que os pacientes de maior risco tenham prioridadeHumberto Fonseca, secretário de Saúde

O modelo agradou também ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que acompanhava o governador. “É um sistema que atende com eficiência 44 milhões de pessoas, ao regular a oferta de serviços em várias áreas, em especial os serviços de urgência e emergência”, explicou. “Quando a demanda é maior que a oferta, garante-se que os pacientes de maior risco tenham prioridade.”

Também integraram a comitiva a secretária dePlanejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e os deputados distritais Rafael Prudente (PMDB) e Lira (PHS).

Acompanhamento da situação de Samambaia

Apesar de não estar no Distrito Federal, o governador acompanha em tempo real a situação de Samambaia, afetada por uma forte chuva na madrugada desta quinta-feira (20).

Antes de viajar, o governador esteve na região e montou força-tarefa para atender a população atingida pelo temporal. A chuva afetou cerca de mil casas, provocou uma morte e deixou pelo menos quatro pessoas feridas.

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

Administração do Plano Piloto lança, neste sábado (22), o Projeto Entrequadras

Iniciativa promoverá aproximação e parcerias entre a comunidade e órgãos públicos do DF por meio de debates

CÉSAR FILHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A primeira edição do Projeto Entrequadras será neste sábado (22) e tem como tema o descarte do lixo. A iniciativa visa conscientizar a população e incentivá-la a ter maior participação na busca de soluções para os problemas do Plano Piloto. O evento ocorrerá na 209 Norte, a partir das 9 horas.

Representantes da administração regional se reuniram com líderes comunitários da 209 e 210 e 409 e 410 Norte para colher algumas demandas. As quadras passaram por uma série de obras na última semana, como revitalização de calçadas, asfalto e meios-fios, pintura e reposição de areia nos parquinhos e podas de árvores. No sábado, será entregue uma cartilha para conscientizar os moradores sobre o descarte do lixo. Haverá também debates entre a comunidade e órgãos públicos para buscar soluções para o tema. A iniciativa foi idealizada pelo administrador do Plano Piloto, Marcos Pacco.

O evento ocorrerá uma vez por mês e tratará de diversos assuntos. Serão encontros com a administração regional, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), aAgência de Fiscalização (Agefis), prefeitos de quadras, lideranças comunitárias, síndicos, comerciantes e jardineiros, além da própria comunidade e de órgãos como o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e a Secretaria de Saúde, que promoverão palestras educativas.

Além dos debates, o encontro contará com espaço kids, cultura e lazer, food trucks e fitdance.

Projeto Entrequadras

22 de outubro (sábado)

Das 9 às 17 horas

209 Norte

Gratuito

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA

Recuperação de escolas e doação de telhas são prioridade em Samambaia

Em reunião na manhã desta sexta-feira (21) na região administrativa, o governador Rodrigo Rollemberg e a equipe de secretários definiram os próximos passos da força-tarefa após temporal que atingiu cerca de mil edificações

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Governador Rollemberg e secretários de Estado percorrem áreas afetadas pelo temporal em Samambaia. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

A prioridade do governo de Brasília na manhã desta sexta-feira (21) em relação às pessoas atingidas pelo temporal em Samambaia na madrugada de quarta (19) para quinta (20) é a distribuição de telhas e de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Mais de mil edificações tiveram avarias em decorrência da forte chuva. Além disso, a recuperação estrutural das 17 escolas danificadas na região começou a ser feita. “O objetivo é que voltem a funcionar no início da semana que vem”, disse o governador Rodrigo Rollemberg.

O chefe do Executivo voltou à região na manhã de hoje para definir com a equipe de secretários de Estado os próximos passos da força-tarefa que atua desde quarta-feira para atender a população. “Ficaremos aqui enquanto a comunidade precisar e a vida voltar ao normal”, disse. A reunião ocorreu na Creche Ipê Roxo, na Quadra 115. Após o encontro, o governador percorreu algumas quadras da região para acompanhar o trabalho de recuperação dos estragos provocados pela chuva. Ele visitou casas e conversou com moradores. Cinco equipes da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil percorrem as áreas atingidas.

Para a reconstrução das casas, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos ofereceu 5 mil telhas. O governo distribuirá também 1.060 cestas básicas.

As pessoas que tiveram o telhado destruído estão sendo cadastradas pela área social do governo de Brasília. Materiais que estavam no estoque de órgãos do governo serão entregues a famílias que não têm condições financeiras de reconstruir suas casas. “Pedimos a compreensão de todos porque daremos prioridade a quem precisa. Também contamos com a colaboração da população que possa doar materiais para os moradores de Samambaia”, disse Rollemberg. A força-tarefa conta com cerca de 500 servidores de diversos órgãos do DF e está sendo coordenada pela Secretaria das Cidades. A luz da região foi retomada desde o início da manhã de hoje. Cento e trinta funcionários da Companhia Energética de Brasília (CEB), divididos em 46 equipes, trabalham 24 horas por dia em Samambaia.

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Cinco pessoas ficaram feridas sem grande gravidade após o temporal. Foi registrada uma vítima fatal. O vigilante Carlos Henrique Ramos Freitas, de 32 anos, foi atingido por um muro que desabou e sofreu múltiplos traumas. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Ceilândia, onde foi atendido e estabilizado. No entanto, não resistiu e morreu no início da madrugada desta sexta-feira. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos vai custear o funeral de Carlos Henrique. “Lamentamos profundamente a perda dessa família e prestamos aqui a nossa solidariedade”, disse o secretário das Cidades, Marcos Dantas.

Doações para a população atingida

A Administração Regional de Samambaia organizou campanha de doação de materiais de construção. A entrega de donativos de empresários deve ser feita no ginásio de esportes, no Setor Urbano, Quadra 301, em frente à administração regional. Cidadãos comuns que tenham sobras de materiais também podem participar. Servidores da área social do governo farão a triagem e a distribuição de acordo com as necessidades de cada morador. Há dois endereços como referência para quem quiser levar doações às famílias necessitadas: a Coordenação Regional de Ensino de Samambaia (Quadra 104, Conjunto 5, Samambaia Sul) e a Igreja Nossa Senhora das Graças (Quadra 431, Conjunto B, Samambaia Norte).

Atuação do governo em Samambaia nesta sexta-feira

Das 17 escolas danificadas pelo vento e pela chuva, algumas já estão liberadas para os alunos, pois tiveram problemas menores, como falta de luz, que já foram resolvidos pela força-tarefa do governo. As atenções para as escolas das Quadras 511, 111 e 317 estão reforçadas pois essas unidades foram saqueadas depois da destruição. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) atua na recuperação das estruturas em conjunto com as empresas de manutenção que têm contrato de manutenção com a Secretaria de Educação. Recursos doPrograma de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) estão sendo utilizados para comprar material.

Equipes da Ceb religaram a energia elétrica da região na manhã de hoje. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A base no Serviço Móvel de Urgências (Samu), em Samambaia, também está recebendo reparos após ter as telhas arrancadas pelo vento forte. A unidade de pronto-atendimento da região estará com reforço de equipe no fim de semana. A UPA do Recanto das Emas e o Hospital Regional de Samambaia darão apoio aos pacientes, caso necessário.
Duzentos e quarenta garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolhem os entulhos de toda a região com o auxílio de 15 caminhões caçamba e duas pás carregadeiras.

O governador Rollemberg visitou casas e conversou com moradores. “A maioria precisa de telhas, foi o que mais me pediram”, constatou. Ele também esteve no Caic de Samambaia, onde equipes retiravam entulho; na Casa Azul Felipe Augusto; nas escolas classe 317, 111 e 425; e no Centro de Ensino Fundamental 619 (atingido pela queda de uma árvore). A Novacap atua com 13 equipes de poda de árvores, 295 trabalhadores e 90 equipamentos.

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA

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A Administração iniciou a construção de uma praça cívica, em 18 de Setembro, próxima ao estacionamento lateral esquerdo à sua sede, no Setor Central do Gama. Atualmente, a Administração Regional do Gama, através da Junta Militar, atende mensalmente um público de centenas de jovens que fazem juramento à bandeira, recebem certificado de dispensa de incorporação ou são encaminhados para exames de avaliação para aqueles que querem seguir a carreira militar. A implantação da praça vem atender essa demanda.

A administradora do Gama, Professora Maria Antônia observou que “o momento da vida política e econômica brasileira e a importância dos símbolos nacionais evocam a necessidade da união de esforços na construção de equipamentos públicos que visam resgatar a memória das gerações que nos antecederam a fim de que não se percam suas ações e que os nossos descendentes possam crescer diante da garantia de um Brasil melhor”. Por isso, a praça se chamará Praça Cívica Apparecido dos Santos, homenagem a Apparecido dos Santos (Itápolis-SP, 22 de março de 1929 – Brasília, 20 de março de 2013) que foi militar, cirurgião-dentista, educador e empreendedor brasileiro.

Como oficial do quadro de cirurgiões-dentistas da Aeronáutica prestou serviços em diversas regiões do país, especialmente na Amazônia, onde assistiu ribeirinhos e comunidades indígenas.

Fundou, em 1987, o primeiro curso de Odontologia do Distrito Federal e empreendeu, em 2008, o projeto pioneiro de construção do campus do Gama das Faculdades Integradas do Planalto Central – FACIPLAC na cidade satélite do Gama (DF) oferecendo cursos de formação superior.

Atualmente os cursos da FACIPLAC atendem não só a população gamense, mas também alunos vindos de várias regiões do país. Isso se deve ao alto grau de eficiência do seu corpo docente, com cursos nas mais diversas áreas, destacando-se o curso de Direito, que figura como um dos melhores do Brasil.

Centro de Transparência da Microsoft é inaugurado em Brasília

Quarta do mundo, unidade atenderá governos de países da América Latina e do Caribe. Cerimônia na manhã desta quarta-feira (19) contou com a participação do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Brasília conta a partir de hoje com o quarto Centro de Transparência da Microsoft do mundo. Inaugurada na manhã de hoje (19), a unidade abrigará especialistas em segurança cibernética da empresa, que vão colaborar gratuitamente com informações sobre a origem de ataques virtuais, para que as autoridades possam atuar. Instalado no Guará, próximo ao Park Shopping, o centro atenderá governos de países da América Latina e do Caribe.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, agradeceu à Microsoft por escolher a capital federal e disse que a novidade ampliará as possibilidades de parcerias. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, agradeceu à Microsoft por escolher a capital federal e disse que a novidade ampliará as possibilidades de parcerias. “Um centro como esse na cidade contribui para um ambiente de empreendedorismo e de inovação e fortalece a ideia de implantação do parque tecnológico e essa vocação de Brasília de ter um modelo de desenvolvimento em que se possa agregar muito conhecimento nas suas diversas matrizes”, ressaltou Rollemberg, que também destacou os investimentos da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF em startups.

Na cerimônia, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o governo federal assinou protocolo de intenções para aderir ao Programa de Segurança de Governo da Microsoft. “A parceria dos governos com a Microsoft e outras empresas nessa área são decisivas para que, dentro de um limite global, ao melhorar a eficiência, a produtividade, o Brasil possa atender melhor os brasileiros”, disse o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

De acordo com a Microsoft, cerca de 40 países — incluindo o Brasil — e organizações internacionais participam do programa, do qual o Centro de Transparência é uma extensão. “Governos do mundo inteiro hoje estão sob pressão crescente para proteger de ameaças virtuais cada vez mais crescentes suas infraestruturas de TI [tecnologia da informação], suas informações e principalmente seus cidadãos”, ressaltou a presidente da Microsoft Brasil, Paula Bellizia.

Os outros três Centros de Transparência da Microsoft ficam na sede da empresa em Redmond, Washington, nos Estados Unidos; em Bruxelas, na Bélgica; e em Cingapura. Fundada em 1989, a Microsoft Brasil é uma das 110 subsidiárias da Microsoft Corporation, empresa especializada em software, serviços e soluções de TI criada em 1975.

Também participaram da solenidade o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DF, Marcelo Aguiar.

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

Detran regulamenta cadastro de transportadores escolares

Medida atende à exigência de decreto publicado em maio, que mudou de permissão para autorização a forma de ingresso no serviço

GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) regulamentou o procedimento exigido para cadastro de profissionais autônomos e pessoas jurídicas como autorizatários do serviço de transportes coletivos escolares. AInstrução nº 896 da autarquia, de 13 de outubro de 2016, segue o Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que muda de permissão para autorização a forma de ingresso no serviço.

Transportadores escolares precisam levar documentação na sede do Detran-DF. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Será permitido um carro por pessoa física e, durante os 12 primeiros meses de vigência da instrução, até dois por pessoa jurídica. Quem quiser fazer o cadastro deve entregar o requerimento na sede do Detran-DF (SAM, Lote A, Bloco B), próximo ao Palácio do Buriti, dirigido ao diretor-geral da autarquia.

É necessário informar contato telefônico e e-mail para que o Detran-DF autorize a ida ao departamento com toda a documentação.

1,2 milNúmero atual de permissionários do transporte escolar no Distrito Federal

Existem 1,2 mil permissionários do transporte escolar no Distrito Federal, mas desde 2002 não há concorrência pública devido à divergência nas legislações local e federal.

A mudança trazida pelo decreto é um pedido antigo de profissionais do setor e atende também ao interesse dos pais de alunos, na medida em que abre o setor à competição.

Quem já presta o serviço por meio de permissão e quiser receber a autorização precisa se ajustar às exigências do decreto. Quem não o fizer perderá o direito.

A Lei nº 2.994, de 11 de junho de 2002, estabelece que o transporte escolar seja feito via permissão — o dispositivo contraria os artigos 136 e 137 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê o serviço por meio de autorização.

“Dividimos o processo em três etapas: a primeira é dar entrada do requerimento no protocolo do Detran-DF. Depois, caso esteja tudo certo, é preciso preparar a documentação do motorista, e, só então, se preocupar com o carro”, explica o chefe da Unidade de Operações Técnicas do Detran-DF, Fanstone Matos de Alencar. “Esperamos atender, no começo, em média cinco apresentações de documento por dia.”

Documentação do condutor e do veículo transportador escolar

A pessoa física precisa apresentar documento oficial de identificação, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de habilitação categoria D ou E, comprovante de inscrição no INSS, certidões negativas de débitos e antecedentes criminais, certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV), entre outros.

Na documentação da pessoa jurídica estão contrato social, comprovação de inscrição no CNPJ e certidões negativas de débitos com a Secretaria de Fazenda e com o INSS e FGTS. O recadastramento dos condutores será feito anualmente.

Quem já presta o serviço por meio de permissão e quiser receber a autorização precisa se ajustar às exigências do decreto. Quem não o fizer perderá o direito

O veículo para transporte escolar deverá ter CRLV em dia, assim como certidão de nada-consta de débitos e multas, indicação do motorista titular e substituto, além de laudo de inspeção técnica, quando necessário.

Deverá seguir também características físicas, como cinto de segurança em número correspondente ao de passageiros, telefone da ouvidoria do Detran-DF para registro de reclamações, entre outros aspectos.

O protocolo do Detran-DF funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. A ordem de convocação obedecerá às datas em que os requerimentos forem protocolados e as preferências estabelecidas em lei – pessoas com deficiência e idosos.

Cadastro de transportadores escolares

Entregar o requerimento na sede do Detran-DF (SAM, Lote A, Bloco B), próximo ao Palácio do Buriti

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES