O que abre e o que fecha no Carnaval do DF?

Veja o que abre e o que fecha no feriadão

Saiba os horários de funcionamento de serviços públicos e de atrações turísticas durante o carnaval

Rafael Alves, da Agência Brasília

3 de fevereiro de 2016 - 09:50

Atualizado em 3 de fevereiro de 2016, às 11h34

Neste feriado de carnaval alguns serviços públicos funcionarão em esquema de plantão ou com escala diferente. Pontos turísticos também poderão ter os horários de visitação alterados. Para o funcionalismo distrital, o Decreto nº 37.066, de 20 de janeiro de 2016, determina ponto facultativo na segunda-feira (8) e até as 14 horas na Quarta-Feira de Cinzas (10) — válido para órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de Brasília.

SERVIÇOS PÚBLICOS

SaúdeNa segunda-feira (8), ambulatórios de hospitais e centros de saúde não funcionarão. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), o atendimento será retomado às 14 horas. As emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho atenderão 24 horas em todos os dias.

SegurançaAs delegacias de Polícia Civil vão trabalhar em regime de plantão de sábado (6) a terça (9). Na Quarta-Feira de Cinzas (10), o expediente será retomado às 14 horas.

TransporteNo sábado de carnaval (6) e na segunda-feira (8), os ônibus rodarão na tabela de horários normal, com 60% da frota. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), até as 11 horas, haverá a mesma quantidade. Depois desse horário, circularão 100% dos coletivos, como nos dias úteis. No domingo (7), o quantitativo será o normal para o período — 40% da frota. Na terça-feira (9), permanece esse porcentual. Porém, segundo o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), se houver necessidade, o número de carros circulando poderá ser aumentado.

O Metrô-DF rodará em horários diferentes durante o carnaval. No sábado (6), os trens circularão das 7h30 à 0h30. No domingo (7), começarão a funcionar às 13 horas e seguirão até a 1 hora de segunda-feira (8). Durante o dia 8, os passageiros poderão utilizar o transporte das 7 à meia-noite. Na terça-feira (9), o funcionamento será das 12 às 3 horas de quarta-feira (10). Na Quarta-Feira de Cinzas (10), os trens sairão das 10 horas às 22h30.

Até a meia-noite, haverá embarque e desembarque em todas as estações. Após a meia-noite, os embarques só poderão ser feitos nas Estações Central, Galeria, 102, 108, 112 e 114 Sul. O desembarque será livre em todas as estações.

Banco de Brasília (BRB)As agências estarão fechadas para atendimento ao público na segunda (8) e na terça-feira (9). O expediente será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (10), ao meio-dia

Restaurantes comunitáriosOs restaurantes comunitários fecharão nos dias 8, 9 e 10, já que as agências do BRB Conveniência, onde são feitos os pagamentos, estarão fechadas. O atendimento voltará à normalidade na quinta-feira (11).

No Distrito Federal, existem 13 restaurantes comunitários. As refeições são oferecidas ao custo de R$ 3.

Doação de sangueA Fundação Hemocentro de Brasília estará aberta para receber doações no sábado (6), das 7 às 18 horas. No domingo (7) e na terça-feira, estará fechada. Na segunda-feira (8), haverá atendimento normal, das 7 às 18 horas. O expediente retornará na Quarta-Feira de Cinzas (10), às 14 horas.

O Hemocentro fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Para mais informações, disque 160, opção 2.

Na HoraOs postos do Na Hora estarão abertos no sábado (6), com atendimento normal das 7h30 às 13 horas. Na segunda (8) e na terça (9), os postos ficarão fechados. O atendimento será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (10), às 14 horas.

O Na Hora reúne, em um único local, serviços de órgãos públicos federais e distritais, como emissão de carteira de identidade, consulta a processos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e retirada de segunda via de contas de água.

Procon-DFNo sábado (6) o Procon-DF funcionará apenas nos postos do Na Hora. O funcionamento será das 7h30 às 13 horas. Todas as outras unidades ficarão fechadas no sábado (6), na segunda (8) e na terça-feira (9). Não há expediente aos domingos. Todos os postos do Procon reabrem na Quarta-Feira de Cinzas (10), às 14 horas. Mais informações pelo telefone 151.

Shoppings popularesO Shopping Popular de Ceilândia, na QNM 11, estará aberto normalmente, das 8 às 18 horas, no sábado (6) e no domingo (7). Na segunda (8) e na terça-feira (9) de carnaval, ficará fechado. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), abre a partir do meio-dia. O Shopping Popular de Brasília, ao lado da antiga Rodoferroviária, ficará fechado de sábado (6) a terça-feira (9). Na quarta-feira (10), o funcionamento retorna ao meio-dia.

PONTOS TURÍSTICOS

CatetinhoKm 0 da BR-040, Gama
Estará aberto das 9 às 17 horas no sábado (6), no domingo (7) e na segunda-feira (8). Fecha na terça (9). Na Quarta-Feira de Cinzas (10), o retorno das atividades ocorrerá ao meio-dia.
Entrada gratuita
(61) 3338-8803

Jardim Botânico de BrasíliaSetor de Mansões Dom Bosco, Área Especial, Lago Sul
O Jardim Botânico de Brasília funcionará normalmente no fim de semana do carnaval, das 9 às 17 horas. Na segunda-feira, estará fechado. Na terça-feira, abrirá das 9 às 17 horas. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), das 14 às 17 horas.
Entrada: R$ 5
Gratuito para crianças de até 10 anos incompletos e adultos a partir dos 60
(61) 3366-2141

Memorial dos Povos IndígenasEixo Monumental Oeste, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK
No fim de semana, estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas. Na segunda (8) e na terça (9), fecha. As visitas serão retomadas na Quarta-Feira de Cinzas (10), ao meio-dia.
Entrada gratuita
(61) 3344-1154

Museu Nacional da RepúblicaSetor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto
No fim de semana, estará aberto normalmente, das 9 horas às 18h30. Na segunda-feira (8), fecha para manutenção. Na terça-feira (9), funcionará das 9 às 18h30. Na Quarta-Feira de Cinzas, abre às 14 horas.
Entrada gratuita
(61) 3325-5220

Museu Vivo da Memória CandangaVia Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante
No sábado (6), estará aberto normalmente para visitas, das 9 às 17 horas. No domingo, ficará fechado. Na segunda (8) e na terça-feira (9), funciona das 9 às 17 horas. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), a abertura para o público ocorrerá às 14 horas.
Entrada gratuita
(61) 3301-3590

Torre de TVA Torre de TV abrirá normalmente no sábado (6), na terça-feira (9) e na Quarta-Feira de Cinzas (10) das 9 às 20 horas para visitar o mezanino — e até as 19 horas para o mirante. No domingo (7), o horário será das 9 às 15 horas, devido ao Bloco do Bem, que se concentrará próximo à fonte luminosa. Na segunda-feira (8), o ponto turístico fica fechado. A Feira de Artesanato funcionará todos os dias de carnaval: das 9 às 18 horas de sábado a domingo e das 9 às 17 horas na terça e na quarta-feira.
Entrada gratuita

Torre de TV DigitalEstrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal
Estará aberta normalmente no sábado (6) e no domingo (7), das 9 às 18 horas. Na segunda-feira (8), ficará fechada. Na terça-feira (9), o horário para visitação também será das 9 às 18 horas. Não funcionará na Quarta-Feira de Cinzas (10).

ZoológicoAvenida das Nações (Via L4 Sul)
O Jardim Zoológico ficará aberto normalmente de sábado (6) a terça-feira (9,) das 9 às 17 horas. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), o funcionamento começará às 14 horas. O borboletário abrirá apenas de quinta (4) a domingo (7), das 9 horas às 12h45 e das 14 às 17 horas.

Até terça (9), haverá preço único promocional de R$ 5 para o ingresso. Na quarta (10), voltam os valores de R$ 10 (inteira) e de R$ 5 (meia-entrada). Idosos com 60 ou mais, estudantes, crianças de até 12 anos, professores e beneficiários de programas sociais dos governos distrital ou federal, mediante a apresentação da carteirinha, pagam meia-entrada. Crianças de até 5 anos e pessoas com deficiência e o acompanhante não pagam taxa.

BIBLIOTECAS

Biblioteca Nacional de BrasíliaSetor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto
Abrirá sábado (6) e domingo (7), das 8 às 14 horas. Na segunda (8) e na terça-feira (9), ficará fechada. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), abre das 14 horas às 19h45.

Biblioteca Pública de BrasíliaEQS 312/313
No sábado (6), funcionará normalmente, das 7h30 às 13h30. De domingo (7) a terça-feira de carnaval (9), ficará fechada. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), funcionará das 14 às 18 horas.

CENTROS CULTURAIS E CINE BRASÍLIA

Casa do CantadorQNN 32, Área Especial, Ceilândia Sul
No fim de semana, ficará fechada. Na segunda (8) e na terça-feira (9), não haverá expediente. Na Quarta-Feira de Cinzas, estará aberta a partir das 14 horas.
Entrada gratuita
(61) 3378-5067 e 3378-4891

Centro Cultural Três PoderesPraça dos Três Poderes
Reúne o Panteão da Pátria, o Espaço Lucio Costa e o Museu da Cidade.
Funcionará normalmente no fim de semana, das 9 às 18 horas. Na segunda-feira (8), estará fechado para manutenção. Na terça (9), abrirá das 9 às 18 horas. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), a visitação ocorrerá a partir do meio-dia.
Entrada gratuita
(61) 3325-6244

Cine BrasíliaEQS 106/107
Funcionará normalmente durante o fim de semana e em todos os dias do carnaval.
Ingressos: R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia-entrada)
(61) 3244-1660

Vagas no Ensino Público do DF

80% de inscritos no telematrícula já têm vaga garantida na rede pública

Prazo para efetivação termina nesta quinta-feira (4). A partir de 15 de fevereiro, pelo 156, haverá nova oportunidade para o ensino básico

Paula Oliveira, da Agência Brasília

3 de fevereiro de 2016 - 10:55

Cerca de 80% dos 39.834 inscritos no telematrícula, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, já garantiram vaga na rede pública de ensino para o ano letivo de 2016. O prazo para efetivar matrícula em uma das 657 escolas de Brasília, que atenderão a cerca de 470 mil estudantes, termina nesta quinta-feira (4).

Quem não se inscreveu para o ensino básico, pelo 156, terá nova oportunidade a partir de 15 de fevereiro. O processo ocorrerá até o dia 19. Os interessados devem comparecer na unidade educacional em que queiram estudar para verificar se há vaga naquela unidade. Caso exista disponibilidade e o candidato esteja com a documentação necessária, a matrícula poderá ser efetivada no mesmo instante.

Veja a documentação exigida para efetivar a matrícula:

Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA): original e cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3x4, comprovante de residência e informações sobre tipo sanguíneo e fator RH. No caso de estudantes menores de idade, o responsável deverá apresentar RG e CPF.

Também é obrigatória a apresentação de:

Educação infantil: cópia do cartão de vacina atualizado.

Ensino fundamental: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar ou ficha individual do estudante (séries/anos finais).

Ensino médio: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar.

EJA: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar. Caso a documentação esteja incompleta ou inexistente, deverão ser seguidos os procedimentos administrativos apontados no Manual da Secretaria Escolar 2010.

Consulte os telefones das 657 escolas para saber o horário de funcionamento das secretarias.

Escorpiões no DF

Escorpiões na cidade: perigo aumenta com a época de chuvas

Nesse período, animais saem de locais subterrâneos e procuram abrigo em casas e quintais

Rafael Alves, da Agência Brasília

1 de fevereiro de 2016 - 09:54

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Atualizado em 1º de fevereiro de 2016, às 10h41

O serviço de atendimento telefônico da Diretoria de Vigilância Ambiental funciona das 8 às 18 horas — e não 24 horas por dia, como informado anteriormente.

Normalmente escondidos em redes de esgoto, tubulações elétricas e de telefonia ou sob pedras, madeiras e entulho, os escorpiões migram para casas e quintais no período das chuvas. De acordo com o chefe do Núcleo de Vigilância Entomológica e Animais Peçonhentos, da Secretaria de Saúde, Israel Martins, nessa época, os aracnídeos costumam deixar a parte subterrânea das cidades — que fica úmida e inundada — e procurar abrigo em áreas urbanas.

“Eles costumam se alimentar de baratas, que também saem dos esgotos e ralos no período chuvoso”, afirma Martins. “É preciso ter precauções dentro e fora de casa, mantendo ralos e janelas fechados ou com telas e não acumulando lixo ou entulho nas áreas externas.” Segundo ele, os escorpiões só atacam quando se sentem ameaçados ou encurralados. Casos de picadas no interior de ambientes normalmente acontecem quando os bichos estão dentro de sapatos ou entre roupas.

A recomendação para quem for picado é procurar o hospital público mais próximo e, se possível, levar o aracnídeo. Pelo 0800-6446774, do Centro de Informação Toxicológica, da Secretaria de Saúde, é possível receber orientações sobre os primeiros socorros. Algumas dicas são lavar o local da picada com água e sabão e manter a vítima sentada ou deitada para não favorecer a circulação do veneno. Se a picada for na perna ou no braço, é bom deixá-los em posição elevada.

Quem encontrar o escorpião em casa e não souber como proceder, pode ligar para o Disque Saúde (160), que funciona 24 horas por dia, ou para os telefones da Diretoria de Vigilância Ambiental, das 8 às 18 horas.

O recolhimento do animal é feito por equipes da Diretoria de Vigilância Ambiental, responsável também pelo combate a ratos e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, das febres chikungunya e amarela e do zika vírus. Quando capturados vivos, os escorpiões são enviados para o Instituto Butantan, em São Paulo, para análise e produção de antídotos contra o veneno. A Secretaria de Saúde esclarece que nem todos são venenosos a ponto de levar à morte da pessoa picada, mas a situação pode se agravar caso os primeiros socorros demorem a ser feitos.

Sintomas
Alguns sintomas de quem é picado por um escorpião são dor intensa, vermelhidão, ardência e inflamação no local. Em situações mais graves, pode ocorrer aumento da frequência cardíaca ou queda de pressão, dificuldade para respirar e enjoo.

Espécies
No ambiente urbano do Distrito Federal, o tipo mais encontrado é o escorpião amarelo (Tityus serrulatus), segundo levantamento da subsecretaria. Em áreas rurais, podem ser vistos o preto (Bothriurus araguayae) e o de patas rajadas (Tityus fasciolatus). De acordo com o órgão, todas as espécies são consideradas perigosas. No ano passado, 509 pessoas moradores do DF procuraram unidades de saúde pública, todas preparadas a prestar esse tipo de atendimento. Para captura do aracnídeo, foram registrados 970 chamados. A maior incidência ocorre na Asa Norte, no Cruzeiro, no Guará (especialmente na região do Polo de Modas) e em Planaltina.

Veja a galeria de fotos:

Portaria oficializa o cadastramento de entidades sociais

Portaria oficializa o cadastramento de entidades sociais

Objetivo do governo é conhecer o perfil de cada organização e facilitar a realização de parcerias e programas. Aquelas já registradas não precisam refazer o procedimento

Ádamo Araujo, da Agência Brasília

2 de fevereiro de 2016 - 14:31

Publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal, a Portaria nº 1, de 29 de janeiro, oficializa a criação do cadastramento de entidades, movimentos sociais e organizações populares. Apesar de a regulamentação ter saído agora, o mapeamento ocorre desde 20 de maio do ano passado. Até sexta-feira (29), 1.026 registros foram feitos por vários segmentos da sociedade, como sindicais, culturais e relacionados ao meio ambiente.

De acordo com a Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais — órgão responsável pela portaria —, a expectativa é que 500 entidades se cadastrem em 2016. "O registro é permanente e será obrigatório para a interação e a participação dessas organizações em projetos e programas do governo de Brasília", explica o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da pasta, Acilino Ribeiro. Aqueles que se cadastraram em 2015 não precisam refazer o procedimento.

Segundo Ribeiro, um dos objetivos do trabalho é conhecer o perfil de cada entidade social. O subsecretário enfatiza ainda que essa iniciativa facilitará a realização de encontros e seminários e o diálogo com os grupos.

CadastroTodas as organizações sociais sem fins lucrativos podem se cadastrar. Entre elas estão movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público, associações, sindicatos, grêmios estudantis, centros e diretórios acadêmicos. No formulário há um campo para informar a área de atuação (cultural, ambiental, sindical, defesa da reforma agrária, comunitária etc.).

Para cadastrar a entidade, o responsável legal deve preencher o formulário disponível na internet. A inscrição também pode ser feita pessoalmente nas administrações regionais.

São preenchidos dados da instituição, a exemplo de localidade de atuação, endereço, telefone, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou ata de criação, do representante legal e dos demais dirigentes, além de tempo de atuação no DF, interesse defendido e número de associados, entre outras informações.

Aquelas sem CNPJ têm de encaminhar a ata de fundação para o e-mail cadastrodeentidades@gmail.com. Mais informações podem ser consultadas no 3312-9920.

Executivo convoca deputados distritais a construir um legado para Brasília

Executivo convoca deputados distritais a construir um legado para Brasília

Em texto, apresentado na abertura do ano legislativo, Rollemberg reforça a importância de oferecer um serviço público de qualidade e de conquistar a confiança da população

Amanda Martimon, da Agência Brasília

2 de fevereiro de 2016 - 18:22

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Atualizado em 2 de fevereiro, às 20h31

Na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa em 2016, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, levou aos deputados distritais a mensagem do governador Rodrigo Rollemberg para este ano parlamentar. No texto, ele destacou a importância de oferecer serviço público de melhor qualidade aos brasilienses, continuando com medidas para o equilíbrio das contas e o aumento de receita.

Em agradecimento ao apoio dos deputados a propostas enviadas pelo Executivo, o governador se colocou à disposição para um diálogo permanente e uma relação produtiva com a Câmara.

No pronunciamento, Rollemberg citou a alteração da meta fiscal com o objetivo de acabar com as chamadas pedaladas fiscais, a autorização para movimentar fundos distritais, a abertura de crédito com emendas de mais de R$ 300 milhões para Saúde e a aprovação de um conjunto de projetos a fim de aumentar a receita entre as medidas que tiveram apoio do Legislativo no ano passado. Na mensagem, segundo o governador, o trabalho conjunto dos dois poderes vai ajudar muito na construção de um legado para Brasília, com a conquista da confiança da população.

Além de resumir os problemas financeiros encontrados em 2015 ao assumir o governo de Brasília, o chefe do Executivo local apresentou, por meio de Sérgio Sampaio, um resumo das medidas adotadas para superar a situação orçamentária. Ele citou, por exemplo, a redução no número de secretarias — que caiu de 38 para 17 — e o corte de mais de 4 mil cargos comissionados.

Prestação de contas
As ações e os investimentos do governo em diversas áreas durante o ano passado também foram expostos no plenário da Câmara Legislativa. Na área de Saúde, o governador destacou o mutirão de compras de medicamentos — na transição de governo faltavam 400, e o ano fechou com 65 a repor, mas todos em processo de compra — e a convocação de 1.119 profissionais em 2015, sendo que 722 assumiram os cargos.

Na Segurança, os pontos altos foram as políticas de prevenção contra a violência e a de promoção da cidadania aliada à integração e à colaboração das forças de segurança do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. As ações provocaram redução dos indicadores de criminalidade. Os homicídios, por exemplo, tiveram queda de 11,4% em comparação com 2014.

Retomada de obras, criação de Agência do Trabalhador exclusiva para pessoas com deficiência, projetos de esportes e entrega de mais de 10 mil escrituras estão entre as demais ações realizadas no ano passado e apresentadas aos distritais por Rollemberg. A íntegra da mensagem está disponível no documento encaminhado à Câmara.

"A mensagem é uma maneira de o governo prestar contas e indicar os grandes projetos que pretende fazer. E, em muitas dessas ações, é necessária a parceria do Legislativo", avaliou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, após a leitura do texto. "Demonstramos a situação difícil que encontramos no governo. Gostaríamos de ter investido e feito mais obras, mas essa situação nos impôs contenção de gastos. Para 2016, temos um orçamento muito mais realista."

Águas pluviais
Na mensagem, o governador expõe as ações programadas para este ano, ressaltando que a previsão orçamentária para 2016 está baseada em responsabilidade fiscal. Entre os projetos, ele lista a reforma e a construção de novos espaços — nas áreas assistencial, cultural, educacional e de saúde —, a implantação de corredores de transporte e de ciclovias, a ligação Torto-Colorado e a urbanização de Vicente Pires e dos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente.

Com recursos da segunda parcela do financiamento de R$ 258 milhões feito com o Banco do Brasil, Rollemberg explica que estão previstas na Lei Orçamentária Anual de 2016 a realização de 80 obras. Elas contemplam, por exemplo, construção de ciclovias, recuperação de malha asfáltica em todo o Distrito Federal e recuperação de calçadas em 12 regiões administrativas. "[Isso] não se limitará às operações tapa-buraco. O objetivo central é substituir o asfalto velho por pavimentos de qualidade e de longa vida útil", disse, por meio da mensagem à Câmara Legislativa.

Em entrevista após a leitura do documento, Sampaio acrescentou ainda que um dos investimentos prioritários para 2016 será a drenagem de águas pluviais: "Estamos fazendo estudos e, em breve, iniciaremos obras para essa questão, que aflige a população e exige atenção e investimentos fortes".

Galeria de foto: https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/24778733105/in/album-72157664252344165

Regras do Nota Legal são alteradas

Regras do Nota Legal são alteradas

Consumidores poderão recuperar até 20% do ICMS e do ISS recolhidos em transações de serviços e produtos, e não mais 30%. A partir de 2017, haverá sorteio de prêmios de R$ 10 milhões

Saulo Araújo, da Agência Brasília

3 de fevereiro de 2016 - 07:45

O Decreto nº 37.095, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (3), traz novas regras para o programa Nota Legal. A partir de hoje, cairá de 30% para 20% a alíquota da base de cálculo sobre produtos tributáveis para efeito de rateio entre os consumidores.

Contribuintes que pretendem resgatar os créditos em forma de dinheiro no meio deste ano não serão impactados pela medida. A mudança só vale para quem for sacar o benefício em 2017. Os impostos considerados para concessão de créditos permanecem sendo o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

De acordo com o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, o objetivo do programa de disseminar a educação fiscal entre os brasilienses foi alcançado e, neste momento, tornou-se necessário readequá-lo. Fleury destaca, no entanto, ser possível o porcentual da alíquota aumentar novamente à medida que o ambiente econômico no País melhorar. “Brasília é um dos poucos lugares do Brasil onde perguntam se querem CPF na nota, ou seja, a cultura está institucionalizada”, ressalta.

Sorteio
A fim de incentivar a população a continuar exigindo a emissão da nota fiscal na compra de produtos e serviços, a partir de 2017 o governo vai distribuir, por meio de sorteios, prêmios de R$ 10 milhões. Em outubro de 2015, a Câmara Legislativa autorizou o Executivo a conceder esses bônus.

O período considerado na apuração para concessão de créditos em 2016 foi de setembro de 2013 até outubro de 2015. Nesta edição, o montante disponível para resgaste pelos consumidores ficou fixado em R$ 208.906.047,41. Desse total, R$ 81.804.405,15 foram indicados para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Adesão
O cadastro pode ser feito a qualquer momento por meio do site do programa. Dados pessoais como CPF, RG, nome da mãe e e-mail devem estar de acordo com as informações fornecidas à Receita Federal do Brasil.

Origem
O Nota Legal surgiu em Brasília em 2008 com o intuito principal de reduzir a sonegação tributária. Para isso, os contribuintes passaram a ser incentivados a pedir cupons fiscais na aquisição de bens e serviços. Em 2012, a Secretaria de Fazenda já havia diminuído os créditos repassados aos consumidores. O programa ainda visa reduzir o mercado informal e melhorar a arrecadação de impostos do DF.

Ônibus durante o carnaval

DFTrans define esquema dos ônibus durante o carnaval

Empresas vão operar com 60% da frota no sábado (6), na segunda (8) e na Quarta-Feira de Cinzas (10). No domingo (7) e na terça (9), circularão 40% dos coletivos

Mariana Damaceno, da Agência Brasília

3 de fevereiro de 2016 - 08:23

No sábado de carnaval (6) e na segunda-feira (8), os ônibus do sistema de transporte público de Brasília rodarão na tabela de horários normal, com 60% da frota. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), até as 11 horas, haverá a mesma quantidade. Depois desse horário, circularão 100% dos coletivos, como nos dias úteis. O esquema durante o feriado prolongado foi definido pelo Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

No domingo (7), o quantitativo dos ônibus será o normal para o período — 40% da frota. Na terça-feira (9), permanece esse porcentual. Porém, segundo o diretor-geral do DFTrans, Léo Cruz, se houver necessidade, o número de coletivos poderá ser aumentado. "Determinamos que as empresas reservem pelo menos dez veículos, entre convencionais e articulados, para dar suporte a possíveis demandas, mas isso não significa que esse número de carros circulando não possa ser maior", afirma.

Proteção infantil no carnaval

Secretaria da Criança lança campanha para proteção infantil no carnaval

Mobilização será na quinta-feira (4), às 14 horas, na Estação Praça do Relógio, em Taguatinga

Da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

2 de fevereiro de 2016 - 12:57

A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), lança, às 14 horas de quinta-feira (4), a campanha de proteção a crianças e adolescentes para o carnaval 2016. Será na Estação Praça do Relógio, em Taguatinga.

Neste ano, o Distrito Federal se une à Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval — promovida anualmente pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos — com o lema: "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência".

“Brincar é direito de toda criança e adolescente, e brincar o carnaval, uma festa popular tão tradicional no Brasil, faz parte disso, mas precisamos sempre nos lembrar de protegê-los de qualquer tipo de exploração”, alerta o secretário da Criança, Aurélio Araújo.

O principal objetivo da ação é conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar casos de violação de direitos neste período de festas. O Disque 100 e a Coordenação de Denúncias de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria da Criança são canais de acolhimento de denúncias.

Negligência
O Disque 100 registrou, em 2015, 2.118 ligações sobre abusos que envolvem crianças e adolescentes no DF. Cada caso registrado pode ter mais de um tipo de violação. No Brasil, foram 153.962 denúncias, sendo que a maior parte diz respeito à negligência (38,04%).

Em relação ao perfil, o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos mostra que, na maioria, as crianças e os adolescentes que sofreram algum tipo de violência são meninas (54%), de 4 a 11 anos (40%) e negras/pardas (57,5%).

Identificação
Neste carnaval, a Secretaria da Criança providenciou a carteira de identidade infantil. Ela traz o nome e a idade da criança, dos responsáveis e telefones de contato. Está disponível para download no site da secretaria.

Para denunciar violações de direitos

Disque 100

Coordenação de Denúncias de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria da Criança: (61) 3234-8555

Combate ao Aedes aegypti

População junta-se ao governo no combate ao Aedes aegypti

Ouvidoria da Secretaria de Saúde recebe informações de moradores sobre terrenos passíveis de abrigar focos do mosquito. Basta ligar 160

Ádamo Araujo, da Agência Brasília

29 de janeiro de 2016 - 15:25

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Não adianta o poder público fazer a sua parte, se a população não se conscientizar sobre o combate efetivo ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, das febres chikungunya e amarela e do zika vírus. Além de fazer diariamente os procedimentos de eliminação de possíveis criadouros, o cidadão precisa informar sobre locais passíveis de abrigar focos do inseto. O telefone da ouvidoria da Secretaria de Saúde, pelo número 160, é o canal direto para essa finalidade e foi exatamente por ele que a comunidade da Candangolândia denunciou um terreno abandonado no Conjunto C da Quadra 2.

Uma das responsáveis por apontar a possível área de risco, Edilaine Rosa Sobrinho, de 32 anos, tem um filho de 6 anos com dengue. Vizinha do terreno visitado na manhã desta sexta-feira (29), ela se encarregou de sensibilizar os demais moradores do conjunto a combater o inseto. "Outras três pessoas desta mesma rua ficaram doentes e, se não fizéssemos nada, mais e mais gente certamente passaria pelo problema", opinou a dona de casa.

Em relação ao lote abandonado, Edilaine, moradora da mesma casa desde o nascimento, acrescenta que um idoso era o dono do imóvel durante as décadas de 1980 e 1990. Após o falecimento dele, outras pessoas alugaram a casa, até que um dia ela foi simplesmente abandonada, e os herdeiros passaram a reduzir gradativamente a ida à residência. Com o passar do tempo, a casa se deteriorou até o ponto de manter apenas algumas poucas paredes de pé e servir como esconderijo de traficantes.

Para entrar em lotes particulares é necessária, porém, autorização judicial, como ocorreu nesta manhã. Um chaveiro quebrou o cadeado do portão para acesso da equipe. A tranca não impedia, de acordo com os moradores, a entrada de usuários de drogas, que pulavam o muro ou entortavam as grades.

Balanço
A ação terminou no início da tarde com a retirada de cinco caçambas com capacidade para cerca de 1,5 tonelada cada uma. O entulho coletado seguiu para área reservada para descarte na administração regional.

A equipe composta por dez presos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), três vigilantes ambientais e quatro integrantes da administração regional cortou o mato alto, recolheu o entulho composto por garrafas PET, vidros, latas de cerveja, copos plásticos, pneus velhos e pontas de cigarro, além de muito barro, calhas e telhas quebradas.

De acordo com o agente da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, Marcos Antônio Arcanjo, não foram encontrados focos do inseto, mas o local estava propício ao aparecimento do mosquito, de escorpiões e de ratos.

Segundo o administrador da Candangolândia, do Park Way e do Núcleo Bandeirante, Cleudimar Sardinha, outros três terrenos estão na mesma situação na Candangolândia. "Em parceria com a Vigilância Ambiental, nas próximas semanas vamos percorrer esses pontos e fazer o mesmo procedimento", anunciou. A região tem, de acordo com dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), cerca de 17 mil moradores distribuídos em 5 mil domicílios.

Caminhada
A partir das 9 horas desta segunda-feira (1º de fevereiro), a Administração Regional da Candangolândia fará uma caminhada de conscientização de combate ao mosquito e ao lixo.

O ponto de partida será a própria administração, na Área Especial 1, Rua dos Transportes, e seguirá por 2 quilômetros até a Quadra 4. Durante o percurso, serão distribuídos panfletos e cartilhas sobre as medidas de erradicação ao Aedes aegypti.

Histórico de ações
A Secretaria de Saúde destacou que, diariamente, agentes de Vigilância Ambiental trabalham para combater o mosquito transmissor em todas as regiões administrativas. As ações ocorrem pela manhã e à tarde.

Segundo a pasta, durante a manhã também são feitas ações da força-tarefa com apoio do Exército, da Marinha, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Limpeza Urbana e de administrações regionais. Como equipamentos, existem dez máquinas ultrabaixa volume (fumacê) e 280 litros de inseticida.

Também estão engajados na iniciativa a Agência de Fiscalização, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, as administrações regionais e a Aeronáutica.

Na noite de quinta-feira (28), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve com representantes dos municípios goianos vizinhos para tratar do assunto. Durante o encontro, o chefe do Executivo local destacou que equipes da Vigilância Ambiental devem se reunir para definir uma programação em parceria com Goiás. Em 13 de janeiro, a Secretaria de Saúde do DF firmou o empréstimo de dois carros fumacê para a cidade goiana de Santo Antônio do Descoberto, devido à grande quantidade de focos.

Nesta semana, cerca de 650 casas foram visitadas em Brazlândia pela força-tarefa composta por 105 militares. Outra frente de trabalho aplicou o Bacillus thuringiensis israelenses — larvicida biológico — em acúmulos de água no Gama, no Recanto das Emas e em Santa Maria. Cerca de 600 litros do produto começaram a ser distribuídos no dia 18, com 400 alevinos de lambari-de-rabo-amarelo, para o extermínio das larvas.

No dia 21, após denúncias de moradores de Águas Claras, agentes da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, estiveram na região para vistoriar terrenos baldios e lotes destinados a futuras construções.

No dia 11, o Executivo local retomou a retirada do restante dos 40 mil pneus velhos do Autódromo Internacional Nelson Piquet. Os aros foram encaminhados para São Paulo e Goiás, onde passaram por processo de reciclagem e, aqueles mais gastos, serviram de combustível para máquinas industriais.

O combate ganhou um importante reforço em 7 de janeiro, quando o governo criou uma sala de situação para reunir a coordenação da força-tarefa, identificar início dos focos e informar o governo federal sobre os casos de doenças transmitidas pelo vetor.

Legislação
Cleudimar Sardinha acrescentou que, na segunda-feira (25), o governador Rodrigo Rollemberg assinou o Decreto nº 37.078. A legislação descreve as obrigações da população e do governo local no combate a vetores de doenças, como o Aedes aegypti.

O decreto lista cuidados como o descarte ambientalmente correto de materiais que possam acumular água, a vedação correta de caixas d'água e o tratamento adequado de piscinas.

De acordo com o estabelecido no texto, as sanções variam de advertência a multas, conforme previsto na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Os valores, a depender do grau da infração (leve, grave ou gravíssimo), vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

O Diário Oficial do Distrito Federal de hoje (29) publicou o aviso de pregão eletrônico com o objetivo de registrar preços para aquisição de equipamento destinado a diagnóstico rápido qualitativo de dengue e chikungunya. O valor estimado da compra é R$ 154.312,50. As entregas das propostas começaram também hoje, e a abertura dos envelopes será em 15 de fevereiro. Veja o edital completo. 

Na quarta-feira (27), o Diário trouxe o aviso de dispensa de licitação emergencial para investir R$ 913.686,45 em inseticida que abastecerá os equipamentos de combate ao inseto.

No dia 18, havia decretado também, via Diário Oficial, a prorrogação da situação de emergência na saúde pública local por mais 180 dias. Adotada em janeiro de 2015, a medida havia sido prorrogada pelo Decreto nº 36.613, de 16 julho. O texto permite à Secretaria de Saúde continuar com a permissão para comprar medicamentos e insumos com dispensa de licitação e a possibilidade de convocar novos servidores.

Ouvidoria da Secretaria de Saúde
Ligue 160

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